292 resultados encontrados para relatados. decido. preliminares - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264- Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1615 JUIZ LEIGO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA SENTENÇA 8000547-67.2022.8.05.0243 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Seabra Autor: Angelica Francisca Da Silva Advogado: Pedro Henrique Silva Platon Bezerra (OAB:BA45318) Reu: Mercadopago.com Representacoes Ltda. Advogado: Edu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 4716 SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 28 de setembro de 2022. Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8068888-66.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Edina Moreira Dos Sa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1774 SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de setembro de 2022. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito bv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8001280-17.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Antonio Pereira Dos Sa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1634 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LEANDRO CARMO BARBOSA Advogado(s): RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (OAB:BA63604) REU: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB:BA42873) SENTENÇA LEANDRO CARMO BARBOSA, identificado nos autos, ajuizou Ação Declaratória de I
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2602 de adesão, o trabalho realizado pelo advogado foi de reduzida complexidade e não demandou o emprego de lapso temporal considerável. Dito isto, fixo os honorários sucumbenciais em R$ 1.000,00 (mil reais). CONCLUSÃO Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, considerando a comprovação da existência de vínculo contratual entre as partes e do inadimplemento das obri
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 4714 honorários sucumbenciais em R$ 1.000,00 (mil reais), ficando a exigibilidade suspensa em razão do deferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 28 de setembro de 2022. Daniela Gu
3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região do CPC, NÃO CONCEDO a antecipação pretendida. Faculto à 3903 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de julho de 2022. requerente a renovação do requerimento uma vez complementada NELIE OLIVEIRA PERBEILS a documentação que possa corroborar o afirmado na causa de Juíza do Trabalho Titular pedir. 4- Intime-se a parte autora para ciência e retornem conclusos para análise da petiç�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168- Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8002570-20.2021.8.05.0243 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Seabra Autor: Maria Da Conceicao Santos Advogado: Jesse Matos Leao (OAB:BA28822) Advogado: Gabriele Dourado Bispo (OAB:BA49217) Reu: Banco Bradescard S.a. Advogado: C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2143 siderando o requerimento de gratuidade da justiça deferido. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Superada a fase de cumprimento, arquivem-se os autos com baixa. Salvador - BA, 13 de setembro de 2022. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168- Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2017 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8002570-20.2021.8.05.0243 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Seabra Autor: Maria Da Conceicao Santos Advogado: Jesse Matos Leao (OAB:BA28822) Advogado: Gabriele Dourado Bispo (OAB:BA49217) Reu: Banco Bradescard S.a. Advogado: C