292 resultados encontrados para relatados. decido. preliminares - data: 14/08/2025
Página 5 de 30
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1493 Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8009267-07.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Monica Dos Santos Coutinho Advogado: Paula De Melo Ferreira (OAB:BA47465) Reu: Companhia D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2022 bv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8085120-22.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Alda Simone Batista Oliveira Advogado: Shaylyne De Lima Silva (OAB:BA54834) Reu: Oi Movel S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2372 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8041658-78.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Edileuza Dos Santos Franca Advogado: Noanie Christine Da Silva (OAB:BA60792) Reu: Banco Bradescard S.a. Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:BA6875
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1967 REU: ANDREIA GUIMARAES ARAUJO SENTENÇA BANCO DO BRASIL S/A, identificado nos autos, ajuizou Ação de Cobrança contra o Espólio de JOAQUIM ALVES GUIMARÃES FILHO, representado pela administradora provisória ANDREIA GUIMARÃES ARAUJO, também qualificada, aduzindo que o de cujus celebrou em 02/05/2014 contrato de crédito direto ao consumidor CDC empréstimo consign
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2377 Nestes termos, em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral e condeno a parte autora, a arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios do patrono da ré, que arbitro em 10% do valor da causa. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Salvador(BA), 15 de fevereiro de 2022. Licia Pinto Fragoso Modesto Juíza d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2382 SALVADOR, 03 de maio de 2022. DANIELA GUIMARÃES ANDRADE GONZAGA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8022382-95.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Joilton Primo Dos Santos Advogado: Lazaro Augusto De Arauj
2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 Pressupostos intrínsecos: 3608 Econômica Federal alegando em síntese que: as funcionárias do reclamado fazem jus ao "recebimento" de 15 minutos diários que Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de não lhe foram concedidos antes que realizassem "horas extras", em admissibilidade. face do que dispõe o Art. 384 da CLT e do que decidiu o Supremo Tribunal Fe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2565 SALVADOR, 10 de abril de 2022. DANIELA GUIMARÃES ANDRADE GONZAGA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8095416-06.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Manoel Bomfim Pereira Dos Santos Advogado: Pedro Franc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2531 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8149294-74.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Cacilda Maria Ribeiro De Santana Advogado: Daniel De Araujo Paranhos (OAB:BA38429) Advogado: Filipe Machado Franca (OAB:BA38439) Reu: Banco
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1579 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8116722-31.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Cristiane Novaes Guimaraes Advogado: Maria Luane Santos Cruz (OAB:BA58577) Reu: Oi Movel S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA