Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 988 embargada deveria retirar seus gases na fábrica da IBG seciada na cidade de Descalvado/SP. Os embargos foram interpostos tempestivamente. Relatados. Decido. Realmente não esclarecido em qual cidade vai ser realizada a pericia. Diante o exposto, ACOLHO os Embargos para declarar o despacho de fls. 123/124 e re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 951 que a parte autora foi vencida. Os embargos foram interpostos tempestivamente. Relatados. Decido. Realmente houve omissão, e não foram arbitrados os honorários advocatícios. Diante o exposto, ACOLHO os Embargos para declarar a sentença de fls. 114/115 e retificar seus parágrafos finais que deverão const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 676 o autor para que recolha a taxa devida do edital (R$ 190,65), nos termos do Provimento CSM nº 1668/09, sem prejuízo da publicação do mesmo em jornais de grande circulação, a teor da legislação processual, devendo retirá-lo em cinco dias. Int. ADV: RENATO GUSTAVO STORCH (OAB 242229/SP) Processo 000112

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1162 1062 ADV LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA OAB/BA 27586 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669 - ADV CELSO CALDAS MARTINS XAVIER OAB/SP 172708 - ADV RAFAEL VILLAR GAGLIARDI OAB/SP 195112 565.01.2011.005259-8/000000-000 - nº ordem 483/2011 - Procedimento Ordinário (em ger

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 955 Processo 0004772-30.2015.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0639133-70.1995 - 33ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo) - TRIAX SPC 10 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Ricardo Elia Efeiche - Vistos. Fls. 49/50: Defiro. Aguarde-se a perícia designada. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1436 deixando de promover os atos necessários para a citação do réu no prazo legal, definido no artigo 219 do Código de Processo Civil: ? Art. 219 - A citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa; e, ainda quando ordenada por juiz incompetente, constitui em mora o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1063 acordada. Se não houver notícia do descumprimento até cinco dias depois do vencimento da última prestação, o acordo será considerado cumprido e será proferida a sentença de extinção. Em caso de descumprimento do acordo, eventual cumprimento de sentença deverá atender o quanto determinado no Comunic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 703 indenização imprescinde prova do prejuízo daquele beneficiado pela indenização. E, no caso em tela, não houve essa prova inexiste. A cláusula 43.1 prevê o ressarcimento por gastos pela manutenção e administração de fundo dos consorciados que não buscarem os valores em tempo. Creio que esta cláusu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 825 2061 medida em que a presente ação foi ajuizada somente agora, quando os réus passaram à maioridade. Sem falar no laudo pericial (fls. 50) que não confirmou o fato, não tendo elementos para confirmar a prática libidinosa que o autor teria sofrido por parte dos requeridos. Por outro lado, não restou configurada litigân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1448 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ÉRICA REGINA FIGUEIREDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO MOLINA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2014 Processo 0000947-43.2012.8.26.0581 (581.01.2012.000947) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Conduta