Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1253 1668 mantida a sentença tal como proferida. P.R.I.C. Ciência ao Ministério Público. São Paulo, . - ADV: MÁRIO VICENTE DE NATAL ZARZANA FILHO (OAB 200690/SP), PATRICIA DAHER LAZZARINI (OAB 153651/SP), RENATO LAZZARINI (OAB 151439/SP) Processo 0085372-28.2011.8.26.0002 - Mandado de Segurança - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1260 1905 ADV: FELIPE FRANCISCO DECKERS LEME (OAB 239868/SP), PAULO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 119157/SP), MARCIO PORTO ADRI (OAB 173359/SP) Processo 0070672-47.2011.8.26.0002 - Mandado de Segurança - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - G. N. da S. - M. de S. P. R. P. D. L. S. N. P. C. - Vistos. Considerando que trata-se de Manda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 941 1545 Processo 0073010-28.2010.8.26.0002 - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar - Seção Cível - M. P. do E. de S. P. P. S. P. - G. A. dos S. X. - Vistos. Por equívoco pelo qual me penitencio, lancei no sistema, na data de hoje, sentença que deveria ter sido lançada em autos de Mandado de Segurança. Emb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 764 509 Prado - Teor do ato: O serviço encontra-se pronto devendo ser retirado pelos interessados. - ADV: LIGIA MARIA SILVA POMPEU SIMÃO (OAB 165100/SP) Processo 100.09.342524-3 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança - RAUL DOS SANTOS OLIVEIRA NETO - Leopoldina Angelina dos Santos Oliveira

Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 não há dúvidas quanto à impenhorabilidade de verba de natureza alimentar, bem como da quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 salários-mínimos, conforme predicam os inc. IV e X do art. 833 do CPC. No caso vertente, os documentos carreados aos autos pelos impugnantes (cópia de seus contracheques, extrato de movimentação financeira e comprovante do bloqueio) provam, à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 811 nas dependências da empresa requerida. Solicita, outrossim, que a requerida forneça no ato da realização da Perícia , cópia dos seguintes documentos. -Ficha de fornecimento de Equipamentos de Proteção individual - EPI’s; -Programa de Prevenção a Riscos Ambientais - PPRA do período que se manteve o

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 custas inaugurais, sob pena de indeferimento da inicial. Ademais, cumpra-se na íntegra a determinação anterior de emenda à inicial, inclusive na parte que diz: Necessário, ainda, declinar os dados faltantes das partes, na forma do disposto no art. 319 do CPC e na Portaria Conjunta 71 de 09/10/2013 do TJDFT (estado civil, filiação, nacionalidade, profissão, documento de identidade, CPF/CNPJ e ende

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1493 “Convenção sobre os direitos da criança” da Organização das Nações Unidas, deve prevalecer sempre a solução que melhor resguarde os direitos fundamentais do infante, levando-se em conta quem reúne melhores condições para zelar pela saúde e pela educação da criança ou do adolescente, bem como para ofer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1341 AILTON APARECIDO TIPÓ LAURINDO (OAB 206383/SP), EVANDRO ROCHA CAMARGO (OAB 183551/SP), CLÁUDIA PINTO GUEDES (OAB 156712/SP) Processo 0004144-21.2009.8.26.0319 (319.01.2009.004144) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.B.M. - Vistos. Antes de tudo, junte-se as cópias dos extratos que acompanharam o ma

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida. Exige o artigo 1.017, I, do NCPC que a petição de agravo de instrumento seja instruída obrigatoriamente, com cópias da petição inicial, da contestação, da petição que ensejou a decisão agravada, da própria decisão agravada, da certidão da respectiva intimação ou outro d