Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 OGAS COMERCIALIZADAS PELO GRUPO CRIMINOSO ERAM FORNECIDAS POR UM DETENDO IDENTIFICADO APENAS COMO DANTAS, SENDO ENTREGUES POR OUTR O ELEMENTO, IDENTIFICADO APENAS COMO NANAM, AO PASSO QUE A ESPOSA DE DANTAS ERA A RESPONSAVEL POR FAZER OS ACERTOS FINANCEIROS DO TRAFICO. AINDA DE ACORDO COM O RELATO DOS POLICIAIS, APOS VARIAS DILIGENCIAS, FOI POSSIVEL IDENTIFICAR NANAM CO

Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 E PORTE DO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO DEVIDAMENTE AUTORIZADO PO R AUTORIDADE JUDICIARIA, OS POLICIAIS MILITARES EFETUARAM A DILIG ENCIA EM SUA CASA, QUANDO PUDERAM CONSTATAR QUE ESTE MANTINHA EM DEPOSITO AS SUBSTANCIAS DESCRITAS NO TERMO DE EXIBICAO E APREENSA O E QUE FORAM SUBMETIDAS A EXAME PERICIAL. RELATARAM OS AGENTES P UBLICOS QUE O ACUSADO ERA CONHECIDO TRAFICA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nenhum outro sócio-gerente, ou até mesmo sócio que seja do conhecimento do depoente, situação essa que se verifica desde quando conheceu Cezar, no ano 2000 (...) conhece mais um irmão de Cezar de nome Bruno, estando em nome deste a loja de Itapetininga; que apesar da loja estar registrada como sendo de propriedade de Bruno, o viu em somente uma única oportunidade no próprio estabelecimento comercial, podendo afirmar que Bruno não participa da administração das lojas de Cezar, não sen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nenhum outro sócio-gerente, ou até mesmo sócio que seja do conhecimento do depoente, situação essa que se verifica desde quando conheceu Cezar, no ano 2000 (...) conhece mais um irmão de Cezar de nome Bruno, estando em nome deste a loja de Itapetininga; que apesar da loja estar registrada como sendo de propriedade de Bruno, o viu em somente uma única oportunidade no próprio estabelecimento comercial, podendo afirmar que Bruno não participa da administração das lojas de Cezar, não sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 980 no auto de prisão em flagrante, tratou-se de prisão legítima, decorrente de estado flagrancial adequadamente identificado pela autoridade policial. Outrossim, é de se entender que adequada foi a conversão da prisão em flagrante em preventiva, uma vez que se trata de apuração de crime de posse de dro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2941 Público se manifestou pela conversão da prisão em flagrante em preventiva. A Defesa, a seu turno, pugnou pela concessão da liberdade provisória, bem como a realização de exame de insanidade mental. É o breve relatório. Fundamento e decido. Dispensase a realização da audiência de custódia diante do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1631 se levantasse, encontrando em seu poder duas bolsinhas, tipo porta-moedas, sendo que, em uma delas, havia nove pedras de ‘crack’ e dois invólucros contendo ‘maconha’. Na outra bolsinha, localizaram o valor de R$ 40,00, composto por notas de variadas quantias. Indagada, a requerida admitiu a prática do comércio espúrio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 17 o acordo de fls. 158/161, tendo em vista que os executados não estão assistidos por advogado e não possuem capacidade postulatória. Ademais, as assinaturas apostas na petição de acordo não contêm reconhecimento de firma. Assim, para possibilitar sua homologação, deverá a exequente providenciar, no pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3002 404 535 do Código de Processo Civil, uma vez que é perfeitamente possível o julgado encontrar-se devidamente fundamentado sem, no entanto, ter decidido a causa à luz dos preceitos jurídicos desejados pela postulante, pois a tal não está obrigado. Nesse sentido: EDcl no REsp 463380, Rel. Min. José Delgado, DJ 13.6.2005. 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1362 drogas e cujas características físicas coincidiriam com a do condutor do caminhão no qual foram encontradas 933 tijolos do referido tóxico, e que teria logrado se evadir quando no momento da abordagem policial na noite dos fatos, na rodovia Castelo Branco, segundo relataram os agentes públicos, de modo que, por ora, elas de