1.663 resultados encontrados para relatei. decido. considerando - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2644 Processo 0001477-44.2021.8.26.0577 (processo principal 1008325-69.2017.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.S.C. - Documento juntado: ciência aos interessados. - ADV: ANDRÉA CHRISTINA DE SOUZA PRADO (OAB 164112/SP) Processo 0002100-11.2021.8.26.0577 (p
ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : SP198486 JULIANO COUTO MACEDO e outro(a) : GILSON SOUZA VIEIRA : 00007000420024036105 5 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL HÉLIO NOGUEIRA (RELATOR): Trata-se de Apelação Cível interposta pela União contra sentença que assim decidiu: "..... Ante ao exposto, pronuncio a decadência dos débitos constituídos entre 02/1989 11/1991, inclusive, bem como a prescrição da ação para a cobrança dos demais débitos e declaro extintos os crédi
2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 - AMANDA MARQUES DE BRITO 1875 silentes a respeito do pedido deste feito e sua causa de pedir, conforme se verifica dos elementos constantes dos autos, não me restando outro caminho a não ser JULGAR PROCEDENTE O PODER JUDICIÁRIO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, para determinar o prosseguimento da execução em face das pessoas físicas acima de
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 NIA, 08 DE JUNHO DE 2018. HENRIQUE SANTOS M. NEUBAUER JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE : 177405-66.2015.8.09.0100 : 581 : EMBARGOS A EXECUCAO : ESQUALUZ ACABAMENTO PARA CONSTRUCAO LTDA ME ANDREIA LUIZA VIEIRA EMBARGADO : BANCO DO BRASIL SA ADV EMBGTE : 49495 DF - ANDRESSA BEZERRA LAGO DA SILVA 46630 DF - ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE ADV
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO PALUSE TRANSPORTE TURISMO LTDA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ASSIS Sec Jud SP 00018174520124036116 1 Vr ASSIS/SP DESPACHO O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL HÉLIO NOGUEIRA (RELATOR): Trata-se de Agravo legal interposto pela União contra decisão proferida às fls. 57/58-verso deste instrumento que negou
2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 421 O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo Exmo transitada em julgado a presente sentença, e vindo ela a ser (a). Sr (a). Juiz (a) do Trabalho abaixo identificado (a). neles anexada, seja a parte autora notificada para requerer o que entender de direito, no sentido de continuidade da execução, nos termos do art. 878 da CLT. gvol Com relação a estes
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 1550 Número do processo: 0807597-41.2019.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: JULIANA SALAME DE LIMA TORRES OAB: 23582/PA Participação: ADVOGADO Nome: OSVALDO JESUS SERRAO DE AQUINO OAB: 1705PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: EDIEL GAMA LOPES OAB: 21906/PA Sentença. Processo: 0807597-41.2019.8.14.0006 Visto o processo judicial eletrôn
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 643 134 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Romerio Vitoriano de Vasconcelos (OAB 7258/AL) Vagner Antonio Costa (OAB 8824/AL) Vara do Único Ofício de Colônia Leopoldina - Atos Cartorários e Editais Autos n° 0000041-86.2012.8.02.0010 Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80 Requerente: José Manoel da Silva Tipo Completo d
2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 7100 DIANTE DO EXPOSTO, NÃO RECEBO os embargos à execução da conta de liquidação deveriam ter sido apresentadas por ocasião opostos, nos termos dos fundamentos supraexpendidos. Cusstas de da impugnação correspondente (art. 879, § 2º, da CLT), já tendo a R$ 44,26, pela ré, das quais é isenta. Intimem-se as partes. via utilizado a via adequada. Prossigam-se os
2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 2507 Com relação a estes autos (IDPJ), arquivem-se de forma Ante o exposto, determino que, nos autos principais, assim que definitiva. transitada em julgado a presente sentença, e vindo ela a ser Publique-se. neles anexada, seja a parte autora notificada para requerer o Registre-se. que entender de direito, no sentido de continuidade da Intimem-se. execução, nos