Seção II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NR. PROTOCOLO : 21794-84.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 400 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JERONIMO LOPES NETO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201800217948 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, F ACE A CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA NA OCORRENCIA DOS FATOS E, COMO C ONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAME

Seção II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 TIGO 356, DO CODIGO PENAL. COM VISTA, O MINISTERIO PUBLICO REQUER EU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENC ONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO (FLS. 22 E VERSO). RELATEI. DE CIDO. OBSERVA-SE DOS AUTOS QUE OS FATOS NOTICIADOS NO REFERIDO IN QUERITO OCORRERAM NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2007 (FLS. 03), NAO HAVE NDO, APOS ESTA DATA, A INCIDENCIA DE QUALQ

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1494 Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0842414-85.2020.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA IRENE QUADROS PIMENTEL IMPETRADO: BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA, impetrado por MARIA IRENE QUADROS PIMENTEL contra ato que reputa ilegal e abusi

Seção III ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1472 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 NR. PROTOCOLO : 318163-42.2012.8.09.0087 AUTOS NR. : 1109 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRUNO GABRIEL RODRIGUES SOUZA VITIMA : . ADV ACUS : 16461 GO - JOAO LUIZ JORGE DESPACHO : PROTOCOLO : 201203181633 (4) DESPACHO ATENTO AO PARECER MINISTER IAL, DESIGNO O DIA 11__/_03_/_14_ àS _15_:_00_ HORAS PARA AUDIêNC IA DE JUSTIFICAçãO. ÀS PROVIDêNCIAS. ITUMBIARA, 14

Seção II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 SILEIRO, E DE 06 (SEIS) MESES, CUJA PRESCRICAO OCORRE EM 03 ANOS. ASSIM, CONSIDERANDO O DECURSO DE PRAZO SUPERIOR AO PRESCRICIONAL , IMPOE-SE O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO. AO TEOR DO EXPOSTO, SE M NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, ACOLHO O PARECER DO MINIST ERIO PUBLICO E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO LUCA S JUNIO DA CONCEICAO PEREIRA, COM FUNDAMENTO

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 1451 qual determinava que deveria ser apresentado juntamente com os documentos pertinentes à avaliação de títulos a cópia autenticada do diploma ou certificado de conclusão de curso requisito do cargo/disciplina. Os autos foram encaminhados ao MP, que se manifestou pela Denegação da Ordem. Relatei. Decido. Observa-se que, a impetrante não preencheu os requisitos exigidos no edital para aprovação e

Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6899/2020 - Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 1245 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA, sob o rito comum, ajuizada por HAMADAN RAFIC LAMAS SAUMA PACHECO em face de ESTADO DO PARÁ, partes qualificadas. Narra o autor que se foi aprovado no Concurso Público C-203, para o cargo de escrivão da polícia civil, tendo se matriculado devidamente no curso de formação. Alega que foi reprovado em virtude de ter alcançado nota de 3,99, sendo a nota mínima exigida 6

Seção II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 AUTOS NR. : 934 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOVENTINA GARCIA DA LUZ DESPACHO : RELATEI. DECIDO. OBSERVA-SE DOS AUTOS QUE OS FATOS NOTICIADOS NO REFERIDO INQUERITO OCORRERAM NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 1996 (FLS. 03), NAO HAVENDO, APOS ESTA DATA, A INCIDENCIA DE QUALQUER CAUSA SUSPENSIVA OU INTERRUPTIVA DO PRAZO PRESCRICIONAL. COMO SE SABE, A PENA

Seção II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1362 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/08/2013 MEMORIAIS, NO PRAZO LEGALMENTE ESTABELECIDO." GOIANIA, 06 DE AGOSTO DE 2013. DR JOAO DIVINO MOREIRA SOUSA - JUIZ DE DIREITO. PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/08/2013 SILVERIO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/08/2013 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ERNANI SERGIO

Seção II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 NR. PROTOCOLO : 190272-60.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 929 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOSE RAFAEL AFFONSO DESPACHO : AUTOS: 201501902720 BAIXEM-SE OS AUTOS A 4 DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA DE GOIANIA A FIM DE QUE SEJAM ATENDIDOS, NO PRAZO DE NO MAXIMO 30 (TRINTA) DIAS, OS REQUERIMENTOS FEITO PELO MINISTERIO P UBLICO NA COTA DE FLS. 51. APOS,