Diário Oficial ● 18/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34064 196, sob o regime estatutário, para provimento de vagas efetivas de nível superior da SEAD, conforme a seguir. 1 DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS 1.1 Resultado preliminar dos candidatos convocados para a etapa de avaliação de títulos do Concurso Público C-196,para provimento de vagas efetivas de nível superior da SEAD, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, pontuação preliminar rela

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 a) comprovante de citação; b) certificação de publicação de pauta da sentença. Além disso, a parte autora deverá juntar aos autos a guia emitida para recolhimento das custas referentes à fase de cumprimento de sentença, a fim de possibilitar que este Juízo verifique se os valores recolhidos (ID 7738550) referem-se, de fato, a estes autos e à fase de cumprimento de sentença. Prazo: 15 (quinz

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 Constato que o advogado da seguradora não tem procuração juntada nos autos. Ademais, o referido acordo não deve ser homologado, porquanto viola o princípio da restitutio in integrum, notadamente porque a autora é incapaz e a redução da indenização pleiteada atingiria direitos indisponíveis, em especial o pensionamento mensal decorrente da prática de ato ilícito. Embora o valor pago pela segura

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 de Planaltina Número dos autos: 0702925-14.2018.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: TEREZIANO LUCIANO DA SILVA REPRESENTANTE: NOEMIA DA COSTA NOGUEIRA RÉU: GERALDO DE OLIVEIRA COSTA DECISÃO Diante do comprovante de ID n. 19059843 - Pág. 2, defiro ao réu a gratuidade de justiça. O réu alega que a petição inicial é inepta, ao argumento de que "há valores que destoam dos aprese

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 447 "ESTABILILIDADE PROVISÓRIA - PRÉ-APOSENTADORIA APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - NEGOCIAÇÃO COLETIVA - A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 10ª Turma RESTRIÇÃO. do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, A cláusula convencional é omissa no tocante ao tipo de rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo no tocante ao aposent

Caderno único ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 ofereceu contestação, aduzindo, em síntese, que a revisão da nota da autora decorreu de prerrogativa da Administração para anular vícios por ela detectados. O Distrito Federal, por sua vez, alegou que a parte autora não apresentou a documentação pertinente exigida no Edital. É o relatório. DECIDO. Promovo o julgamento antecipado da lide, em simetria com as disposições contidas no art. 355,

Diário Oficial ● 03/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33865 9 Sexta-feira, 03 DE MAIO DE 2019 1 DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS 1.1 Resultado preliminar dos candidatos convocados para a etapa de avaliação de títulos do Concurso Público C-186 para provimento de vagas efetivas de nível superior da SEASTER, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, pontuação preliminar relativa ao item de avaliação alínea “A” (Doutorado), pontuação prelim

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 a condenação em parcelas vincendas. Assim, confere-se maior efetividade à prestação jurisdicional, evitando nova ação relativa ao Item de recurso período posterior ao ajuizamento da reclamatória em curso. Aplicabilidade do art. 892, da Consolidação das Leis do Trabalho, e do art. 290, do Código de Processo Civil. Recurso ordinário da reclamada a que se nega provi

Diário Oficial ● 21/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33877 9 Terça-feira, 21 DE MAIO DE 2019 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 825/1 3279863/1 1872/1 3264033/3 3808/1 54193846/3 57194154/1 305669/1 57197580/6 4383/1 2089/1 2143/1 57173469/2 2224/1 2216/1 2208/1 5941044/1 54192956/2 57175997/1 3468/1 4227/1 55590290/2 ISABEL COSTA DE OLIVEIRA JORGE TADEU BRITO DE OLIVEIRA MARCO ANTONIO PEREIRA DA COSTA MARIA APARECIDA REIS VARANDA MARIA GALILEA FERREIRA PEREIRA MARINA GUIMARÃES DE AL

Diário Oficial ● 18/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702  9 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PROFESSOR DE MÚSICA / REGÊNCIA DE BANDA 202; RODRIGO PALHETA MORAES; 8,50 117; WELLINGTON FERREIRA MENDES DE MESQUITA; 8,00 PROFESSOR DE MÚSICA / REGÊNCIA DE CORO 247; MARIA ANTONIA JIMENEZ RODRIGUEZ; 9,65 PROFESSOR DE MÚSICA / REGÊNCIA DE ORQUESTRA 137; PEDRO HENRIQUE LOPES MESSIAS ; 7,00 PROFESSOR DE MÚSICA / SAXOFONE 260; FELIPE RICARDO PEREIRA ESILVA; 7,83 181; GLAUCIO LOBO DO NASCIMENTO; 8,00 217; HARLEY BICHARA DE