485 resultados encontrados para relato. decido. antes - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 414 GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2º TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801868-18.2020.8.14.0000 AGRAVANTE: GILBERTO DOS REIS MORAIS ADVOGADO: JOAO ROBERTO FERREIRA DANTAS AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADOS: EDSON ROSAS JÚNIOR E LÚCIA CRISTINA PINHO ROSAS RELATORA: DESª. GLEIDE PEREIRA DE MOURA Trata-se
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 FORA CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA (FL. 207) QUE NAO FOI PO SSIVEL A INTIMACAO DO ACUSADO EDMAR LUIZ FERNANDES, UMA VEZ QUE E LE SE MUDOU. DIANTE DA CONTUMACIA DO REQUERIDO EDMAR LUIZ FERNAND ES, O MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 212/213, PUGNOU PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, BEM COMO A INTIMACAO DO ACUSADO ANTONIO ALVES DA SILVA PARA QUE COMPROVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 AVEL AS EXECUCOES NAO EMBARGADAS. (TJ-DF - APC: 20130111764979, R ELATOR: FERNANDO HABIBE, DATA DE JULGAMENTO: 27/01/2016, 4 TURMA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: PUBLICADO NO DJE : 02/02/2016 . PAG.: 212) ASSIM, CONFIGURADO O ABANDONO, EXTINGO A PRESENTE EXECUCAO N OS TERMOS DO CITADO DISPOSITIVO LEGAL. DETERMINO A REMESSA DOS AU TOS A CONTADORIA JUDICIAL, PARA A APURACAO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PARA PENHORA, POSTO QUE SOMENTE AS DESPESAS PARA AVALIAçãO FORAM RECOLHIDAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 456054-19.2012.8.09.0051 94 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO LUIZ SILVA SOUZA 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN 26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES 26176 GO - HELIDA MOURA RIBEIRO 21179 GO - FABIANO DOS REI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 3568 Inciso V, em especial a forma de composição das cláusulas, de modo a postular, por vias próprias, a readequação dos valores pagos em favor da Requerida, nos ditames autorizados pela legislação brasileira”. A tutela de urgência foi indeferida. Citado, o requerido apresentou contestação, aduzindo preliminares e no mérito pugnou pela improcedência do pedido inicial. Éo relato. Decido. Ante
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 : : : : : Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 374552-12.2014.8.09.0076 1035 EXECUCAO PENAL ADRIANO DOS ANJOS GONCALVES 43073 GO - KARLA PEIXOTO SILVA SANTOS 42728 GO - DIEGO HENRIQUE GOMES HORBYLON 42096 GO - VICTOR HUGO RIBEIRO HENRIQUE SILVA DESPACHO : E O BREVE RELATO. DECIDO. ANTES DE MANIFESTAR QUANTO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME FORMULADO PE
DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por Discabos Comércio, Importação e Exportação de Acessórios Eletroeletrônicos Ltda. em face do Inspetor-Chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Guarulhos, objetivando, em sede de medida liminar, que seja determinando à autoridade coatora o imediato desembaraço aduaneiro das mercadorias de propriedade da Impetrante, objeto de regular importação, imprescindíveis ao exercício de suas atividade
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR REQUERENTE Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 : : : : : 92669-45.2017.8.09.0036 288 RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL MIGUEL GONCALVES BRANDAO VANESSA GONCALVES DE MATOS LUCAS BRANDAO DOS REIS ANTONIO CARLOS ALVES COSTA ADV REQTE : 36066 GO - ANDRESSA PAULA FELIPE PEREIRA VICARI DESPACHO : PROTOCOLO N 201700926696 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE RECONHECIME NTO DE PATERN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 DESPACHO : PROCESSO: 201002751521 DESPACHO CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DO PA RQUET A FL. 407, INTIME-SE O REEDUCANDO ALEX PEREIRA PARA, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR A EXISTENCIA DE ATIVIDADE LICITA O U A POSSIBLIDADE DE EXERCER EMPREGO FORMAL LICITO. DECORRIDO O PR AZO, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 1 6/08/2018 DECILDO FERREIRA LOPES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 911 Luciana Cavalcante Paim Machado Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 0000468-06.2014.8.05.0277 Inventário Jurisdição: Xique-xique Requerente: Nivea Angelica Marques Texeira Advogado: Jose Maria De Moura (OAB:BA33189) Inventariado: Honesinda Teixeira D