Seção II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 05/05-V, 07/08, 95, 96 BEM COMO NOS DEMAIS ELEMENTOS DOS AUTOS, T ANTO QUE A DENUNCIA FOI RECEBIDA. LOGO, NAO HA QUE SE FALAR EM IN EPCIA DA INICIAL ACUSATORIA OU FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO P ENAL. DESTARTE, COMO NAO HA OUTRAS PRELIMINARES A SEREM ANALISADA S E O PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA DEMANDA PRODUCAO DE PROVAS, JA QUE TRATA-SE DE PROCEDIMENTO ESPECIAL PREV

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 ENCHIDOS OS EPIGRAFADOS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS DENUNCIADO S WELLINGTON SANTOS DE JESUS E WILLIAN OZORIO DE JESUS PARA QUE P OSSAM RESPONDER POR ESCRITO, EM 10 (DEZ) DIAS, A ACUSACAO. DURANT E A DILIGENCIA, O SR. OFICIAL DE JUSTICA DEVERA ESCLARECER AOS DE NUNCIADOS QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER FEITA POR UM ADVOG ADO E QUE, CASO NAO POSSUAM CONDICOES FINANC

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 ENAL. A PRESENCA DE UM DOS REFERIDOS FUNDAMENTOS SERIA SUFICIENTE PARA A SEGREGACAO CAUTELAR, MAS NENHUM DOS FUNDAMENTOS ENCONTRASE PRESENTE, AO MENOS POR ORA, NO CASO CONCRETO. A CERTIDAO DE AN TECEDENTES CRIMINAIS POR SUA VEZ, OSTENTA UM PROCEDIMENTO CRIMINA L, NAO EXISTINDO RAZAO PARA A MANUTENCAO DA SUA PRISAO. DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 310, 313 E

Seção II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 LIZACAO DAS DILIGENCIAS. APOS, COM A RESPOSTA DOS OFICIOS OU TRAN SCORRIDO O PRAZO EM BRANCO, ABRA-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINIS TERIO PUBLICO. GOIANIA, 17 DE JANEIRO DE 2017. EDUARDO PIO MASCAR ENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 422284-93.2016.8.09.0051 : 3 : ACAO PENAL : MAX BRUNO DA CONCEICAO SANTANA GUSTAVO

Seção II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 ENTO DO CADERNO INQUISITIVO POR NAO TER LOGRADO EXITO EM IDENTIFI CAR A AUTORIA DELITIVA. PELO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE PRAXE, RESSALVA DO O DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE JANEIRO DE 2017. EDUA RDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA

Seção II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 ENAS TER OUVIDO BOATOS, NAO HAVENDO COMO AFERIR, COM BASE EM CRIT ERIOS MINIMAMENTE SEGUROS, A CREDIBILIDADE DESSES BOATOS. TRATA-S E, PORTANTO, DE VERSAO ISOLADA NOS AUTOS, INSUFICIENTE PARA EMBAS AR UMA DECISAO DE PRONUNCIA. III DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO I, C/C ARTIGO 115, TODOS DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNI

Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 O BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO DO CNJ. AINDA, REQUEREU DI LIGENCIAS (F. 111/112) E O BREVE RELATO. DECIDO. DO RECEBIMENTO D A DENUNCIA ANALISANDO OS AUTOS, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORI A REVESTE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO. COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACO

Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 DADE POLICIAL REPRESENTOU PELA PRISAO PREVENTIVA DO INDICIADO (F. 129/134). INSTADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERTOU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JOAO KIELE, REQUEREU DILIGENCIAS BEM COM O MANIFESTOU-SE FAVORAVEL A PRISAO CAUTELAR COM FUNDAMENTO NA GAR ANTIA DA ORDEM PUBLICA E DA INSTRUCAO CRIMINAL (F. 165/166). E O BREVE RELATO. DECIDO. DO RECEBIMENTO DA DENUN

Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 1837, JARDIM AMERICA, NESTA CAPITAL. INSTADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, OFERTOU DENUNCIA EM DESFAVOR DE LUZINALDO ROD RIGUES MILHOMEM E JOSE HUMBERTO DA SILVA. NO ATO, MANIFESTOU-SE F AVORAVEL AO REQUERIMENTO DA AUTORIDADE POLICIAL PARA DECRETAR A P RISAO CAUTELAR DOS INDICIADOS COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 ZA: ACAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E C I S A O - TRATASE DE INQUERITO POLICIAL QUE TRAMITA EM DESFAVOR DO ACUSADO GENES IO NOGUEIRA DA SILVA, NOTICIANDO A POSSIVEL PRATICA DE CRIME TIPI FICADO NO ARTIGO 217-A DO CODIGO PENAL. AO ANALISAR O CASO EM TEL A, VERIFICO QUE A AUTORIDADE POLICIAL INSTAUROU A PRESENTE INVEST IGACAO EM SEDE DO INQUERITO DE N 25/2017, AO