33 resultados encontrados para relato. decido. do recebimento - data: 05/08/2025
Página 2 de 4
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 183491-51.2017.8.09.0175 : 876 : ACAO PENAL : MIRIA PEREIRA DOS SANTOS CASTILHO JULIO TALASKA VITIMA : ESTHER KEREN PEREIRA VIEIRA EVELLYN JORDANNA PATRICIO GONCALVES GABRIELLA EVELLYN COSTA QUINTINO DESPACHO : AUTOS N:201701834914 VITIMAS: ESTHER KEREN PEREIRA VIEIRA EVELLYN JORDANA PATRICIO GONCALVES GABRIELA EVELLYN COSTA QUI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/03/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JOANA LEMES DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA =============================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 ENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. SURSIS PRO CESSUAL. DECURSO DE PRAZO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. E XTINCAO DA PUNIBILIDADE SEGUNDO ENTENDIMENTO DO ARTIGO 89, DA LEI N. 9.099/95. CUMPRINDO O PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS DA SUSPENSAO CO NDICIONAL DO PROCESSO, SEM QUE HOUVESSE A REVOGACAO DE TAL BENEFI CIO INDEPENDENTEMENTE DA OBRIGACAO IMPOSTA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/11/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE HIDROLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CASSILDA T. DA SILVA GOMES JUIZ DE DIREITO : GABRIEL CONSIGLIERO LESSA ====================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 -LHE OS CRIMES NARRADOS NA DENUNCIA. O ACUSADO ENCONTRA-SE EM LOC AL INCERTO E NAO SABIDO, RAZAO PELA QUAL FOI DEVIDAMENTE CITADO P OR EDITAL, NAO TENDO APRESENTADO DEFESA ESCRITA (FLS. 79). SUCINT O RELATO. DECIDO. DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA RECEBO A DENUNCIA, P OR SATISFAZER OS REQUISITOS LEGAIS. PROCEDA-SE A INCLUSAO DOS DAD OS REFERENTES A ESTES AUTOS NO SISTEMA NAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 RONY BARBOSA DE ARAUJO ACUSADO : GUILHERME FERNANDES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 201504291101 ACUSADO: GUILHERME FERNANDES DE SOUZA NATUR EZA: ACAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINIST ERIO PUBLICO EM FACE DE GUILHERME FERNANDES DE SOUZA, JA QUALIFIC ADO NOS AUTOS, DENUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, DO CODIGO PENAL (JOSE)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 R DO INCREPADO. NA OCASIAO, O PARQUET ANUIU A REPRESENTACAO POLIC IAL, DESTACANDO A PERICULOSIDADE DO IMPUTADO, POR SE TRATAR DE PE SSOA ENVOLVIDA COM A MERCANCIA DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES. E O BREVE RELATO. DECIDO. DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA ANALISANDO OS AU TOS, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTRAT O PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 AUTOS NR. : 1482 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ROSILENE BENTA DE SOUZA VITIMA : RENATO CAMPOS DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 0001482/2015. PROTOCOLO N 255417-31.2015.8.09.0024 201502 554172 INQUERITO. D E C I S A O CUIDAM OS AUTOS DE INQUERITO INST AURADO PARA APURACAO DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 121 C/C ARTIGO 1 4, INCISO II, DO CODIGO PENAL, OCORRIDO NO DIA 20/03/20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ACUSADO : VALDIVINO RIBEIRO DA SILVA VITIMA : FERNANDO DE SOUZA ARRAIS DESPACHO : AUTOS N: 201603598124 VITIMA: FERNANDO DE SOUZA ARRAIS INDICIADO: VALDIVINO RIBEIRO DA SILVA DECISAO TRATA-SE DO INQUERITO POLICIA L N 451/2016 INSTAURADO PARA APURAR AS CIRCUNSTANCIAS DO HOMICIDI O DE FERNANDO DE SOUZA ARRAIS, FATO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBR O DE 2016, POR VOLTA DAS 17H3
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 NQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMEN TO DA EXORDIAL ACUSATORIA: OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CO NTEUDO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO F ATO CRIMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTAN CIAS, DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO,