8.224 resultados encontrados para relator aldemar silva - data: 13/08/2025
Página 800 de 823
Processos encontrados
TJSP 17/12/2009 - Pág. 1803 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1803 564.047.5/6 - GUARULHOS - RELATOR: RICARDO GRACCHO - APTE(S): JOSEFA JOANA DA CONCEIÇÃO (AJ) APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - AFASTADA A SENTENÇA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELACAO DA AUTORA, NOS TERMOS DO V. ACORDAO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002679620 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO -
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 3053 DONEGATTI (OAB 290089/SP) Processo 1018086-72.2020.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira - Ecológica Soluções Sustentáveis Ltda. - Me e outro - Para expedição do Mandados, INTIMAR a parte Autora para que providencie o recolhimento de R$174,
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2672 833, II, CPC). II Int. - ADV: RICARDO VILASBOAS SIMOES (OAB 329113/SP), INGER DANIELA ANDREA PINCHEIRA ARAYA (OAB 269381/SP) 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE MONTEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO N�
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1501 cinqüenta por cento do salário-de-benefício que deu origem ao auxílio-doença do segurado, corrigido até o mês anterior ao do início do auxílio-acidente e será devido até a véspera de início de qualquer aposentadoria ou até a data do óbito do segurado.” Na jurisprudência: “Acidente do Trab
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1200 521 busque a satisfação de seu eventual direito diretamente junto aos Órgãos Administrativos criados especialmente para atendê-lo e somente na hipótese do não-atendimento (efetividade da lesão) é que se deve buscar a tutela jurisdicional, sendo que a exigência de que o autor comprove sua real e efetiva nece
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 1180 de cálculo de produtos intermediários. Quanto À decadência, ainda que se opere em parte do débito, não torna a CDA incerta porque se obtém o quantum com simples cálculo aritmético. A multa decorreu do inadimplemento, não precisando se verificar dolo ou culpa. Quanto a aplicação da taxa Selic, observe-
TJSP 14/08/2009 - Pág. 1448 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1448 REGISTRADO SOB N. 0002448032 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
TJSP 14/08/2009 - Pág. 1463 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1463 DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ELIANE TABOSA DO NASCIMENTO E
TJSP 25/09/2009 - Pág. 1358 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 563 1358 9) E TATIANA MONTEIRO MENI E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:336. 883.309.5/9 - SÃO PAULO - RELATOR: ADEL FERRAZ - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): VALDEMAR QUINTO DOS SANTOS - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002522458 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENT
TJSP 15/10/2009 - Pág. 1311 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 576 1311 ALENCAR - SALA:336. 921.094.5/1 - SÃO PAULO - RELATOR: ANTÔNIO MOLITERNO - APTE(S): NELSON TAHIRA - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002561759 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE