Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1220 162 - 0019909-92.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Alexandre Almeida Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Tatiane Helena Alves Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 148) 163 - 00234

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1202 1172 75 - 0025766-81.2009.8.26.0344 (990.10.072129-1) - Apelação - Marília - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Kleber Batista Ferreira - Advogado: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor Público) (Fls: 120) 76 - 0005864-58.2009.8.26.0372 - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1467 63 - 0004190-78.2010.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Alexandre Almeida - Revisor Euvaldo Chaib Apelante: Rafael Shiavelli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Andrade de Sousa (OAB: 227823/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 132) 64 - 0006582-72.2013.8.26.0224 - Apelação - Guaru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1366 142 - 0009915-93.2014.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Alexandre Almeida - Revisor Paiva Coutinho - Apelante: Hélio de Freitas Francisco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adilson Dauri Lopes (OAB: 241666/SP) (Fls: 116) 143 - 0108082-87.2014.8.26.0050 - Processo Fí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 918 59 - 0007368-93.2010.8.26.0201 - Apelação - Garça - Relator Alexandre Almeida - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Fabio Pereira de Andrade - Apelante: José Willian de Souza da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Ferreira de Araujo E Silva (OAB: 224803/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1280 Tânia Cristina Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Arnaldo Carotti (OAB: 63816/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76) 142 - 0008006-26.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Alexandre Almeida - Revisor Salles Abreu - Apelante: Everaldo dos Santos Aquino e outro - Apelado: Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1122 2 - 0006027-08.2009.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier de Souza Apelante: Eugenio Noronha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Darci Benedito Vieira (OAB: 198403/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) 3 - 0001059-83.2008.8.26.0441 - Apelação - Peruíbe -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1545 109 - 0055885-63.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Alexandre Almeida Revisor Xavier de Souza - Apelante: Anderson Diego Ferreira Leite e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Livia Correia Tinoco (OAB: 277493/SP) (Defensor Público) (Fls: 255) 110 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1658 Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 32v) 140 - 9000358-52.2015.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Alexandre Almeida Agravante: José Fabio da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1222 197 - 0023153-71.2012.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Clayton Mendes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gilberto Fidelis (OAB: 136779/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42) 198 - 0024184-21.2012.8.26.0577 - Processo