Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 4346 Keila Ribeiro Flores (OAB: 243512/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47) 196 - 0007915-69.2014.8.26.0565 - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Alexandre Almeida - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: André Lima de Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Carvalho da S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 4350 de Souza - Apelante: Fernando Andrade Feitoza Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor Público) (Fls: 68) 268 - 0005596-63.2014.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier de Souza - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1367 Paiva Coutinho - Apelante: FATIMA REGINA FACIOLI - Apelante: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA LEME - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Magda Simone Buzatto dos Santos (OAB: 295904/SP) (Fls: 64) - Advogada: Rosely Galvao Mota (OAB: 264777/SP) (Defensor Público) (Fls: 250) 160 - 0000161-32.2014.8.26.0224

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2478 (OAB: 99517/SP) (Defensor Público) (Fls: 125) 67 - 0000096-11.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Alexandre Almeida - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: A. L. de M. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) (Fls: 123) 68 - 0055656-35.2013.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1161 918 Estevão de Melo Gonçalves (OAB: 256485/SP) (Defensor Público) (Fls: 107) 45 - 0007388-08.2010.8.26.0000 (990.10.007388-5) - Apelação - São Paulo - Relator Alexandre Almeida - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: W. H. de M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Luciano da Silva Santos (OAB: 154133/SP) (Defensor Constit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1048 60 - 0033474-89.2008.8.26.0451 (990.09.226740-0) - Apelação - Piracicaba - Relator Alexandre Almeida - Revisor Antonio Manssur - Apelante: Cristiano Augusto de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB: 95486/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 76) 61 - 0009393-52.2007.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 1154 33 - 0068643-30.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Alexandre Almeida - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Flávio dos Santos - Advogado: SERGIO ALESSANDRO PEREIRA (OAB: 234560/ SP) (Fls: 4) 34 - 0115514-21.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 1605 (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 02) 2 - 0001596-93.2017.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Alexandre Almeida - Agravante: João Batista Pereira -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 908 Rosolen (OAB: 88781/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52) 57 - 0006555-57.2012.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Relator Alexandre Almeida - Revisor Euvaldo Chaib Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos José Pereira Martins - Advogado: Luiz Braz da Silva (OAB: 104037/SP) (Fls: 167) 58 - 0007079-07

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 1398 Primiani (OAB: 17046/MS) (Fls: 213) - Advogada: Katia Regina de Lima Dias (OAB: 277073/SP) (Fls: 213) 3002830-04.2013.8.26.0301 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Relator Alexandre Almeida - Revis