Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2309 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Alexandre Almeida - Agravante: Rodolfo de Amorim Lopes de Paula - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Morais Kiss (OAB: 314903/SP) (Defensor Público) (Fls: 7) 2 - 7009486-06.2017

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2316 2 - 7009486-06.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alexandre Almeida - Agravante: Julio Cesar Valeriano dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 24) 3 - 9000943-69.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 1400 9000023-51.2017.8.26.0564 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Bernardo do Campo - Relator Alexandre Almeida - Agravante: Weslley Richard de Oliveira Garcia - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Alencar Negrao Caserta (OAB: 132470/SP) (Defensor Público) (Fls: 46) 9000064-90

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1102 795 (OAB: 190852/SP) (Defensor Público) (Fls: 23) 16 - 0136600-48.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Aben-Athar - Agravante: Gilberto Nolasco Novais - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 140) 17

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4280 7004212-61.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alexandre Almeida - Agravante: Ricardo Tadeu Mendes Vicente - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Alves Azevedo Pazini (OAB: 390662/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 17) 7004257-91.2017.8.26.0344

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 914 19 - 0004402-86.2006.8.26.0270 (990.10.148413-7) - Apelação - Itapeva - Relator Alexandre Almeida - Revisor Antonio Manssur - Apelante: Dirlei Silva Bimbatti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Elenice Olimpio (OAB: 54234/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69) 20 - 0001084-72.2009.8.26.0082 (990.10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1190 838 Antonio Celso Izuino dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo André de Oliveira Moraes (OAB: 212049/SP) (Fls: 183) 42 - 0009395-13.2001.8.26.0606 - Recurso em Sentido Estrito - Suzano - Relator Alexandre Almeida - Recorrente: Diomeidio Eufrasio Celestino - Recorrido: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 736 Revisor Antonio Manssur - Apelante: Edivaldo de Melo - Apelado: Ministério Público - Advogado: Dinamar Aparecido Pereira (OAB: 39411/SP) 26 - 0018048-73.2002.8.26.0604 (990.09.297390-8) - Apelação - Sumaré - Relator Alexandre Almeida - Revisor Antonio Manssur - Apelante: Silvaldo Messias Vilar - Apelado: Ministério Público do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 998 São Paulo - Advogado: Roberto Garcia (OAB: 83699/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 142) - Advogado: Jose Barbosa da Silva (OAB: 150625/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84) 61 - 0050012-19.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier de Souza Apelante: Rodolfo Barbosa Farias - Apelado: Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2243 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taboão da Serra - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Pyter Maiko Lima de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Adriana Conceição do Carmo (OAB: 157124/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 98) 35