Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 493 prova pericial e oral, além de apresentação de documentação complementar (fls. 878/879). A decisão de fls. 880/882 saneou o feito, afastando a ilegitimidade passiva da corré Even e extinguindo o processo sem exame de mérito em relação ao Banco Itaú. Na oportunidade, foi deferida a produção de prova pericial. Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3442 mantendo a decisão vergastada em sua integralidade. Advirto AS PARTES para que se abstenham de realizar atos processuais de modo temerário, infundado ou protelatório, sob pena de condenação nas penas previstas para litigância de má-fé (arts. 80, 81 e 1.023, §§ 2º e 3º, CPC). Int. - ADV: JACKELINE Y

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3311 mínimo de 12 meses. Requer a improcedência dos embargos. Houve réplica (fls. 235/240). É o relatório. Decido. Julgo antecipadamente a lide, com fundamento no art. 355, I, do CPC. Não há dúvidas sobre a natureza executiva dos títulos ora executados na ação nº 1044925-63.2020.8.26.0002. O artigo 784 do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1383 69.2016.8.26.0565, que tramita perante a 5ª Vara Cível local, no sentido de comprovar a adjudicação do imóvel e a respectiva porcentagem adjudicada. A ré reconvinte manifestou-se a fls. 236/239 e 246/249 e o autor, a fls. 241/245. O autor reconvindo apresentou contestação à reconvenção, a fls. 254/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1780 processuais e as condições da ação, passo à análise da matéria de fundo. No mérito, a demanda deve ser julgada PARCIALMENTE PROCEDENTE, pelos motivos que passo a expor. Em 19 de agosto de 2016, o requerente adquiriu o lote de terreno nº 01, da quadra “C”, com área de 1.000,52 m², localizado no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1930 Decisão assinada digitalmente à margem direita que, em conjunto com cópia do Termo de Inventariante, produzirá efeito de requisição judicial. Caso negado o acesso, noticiará nos autos, com comprovação da negativa, para apuração de crime de desobediência. O protocolo deverá ser comprovado nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1506 SP185077 RENATA GARCIA CHICON - SP255459 DECISÃO Trata-se de agravo interposto por HUGO ENEAS SALOMONE contra decisão que inadmitiu o recurso especial. O apelo extremo, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, insurge-se contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3130 DESCABIMENTO, EM REGRA. Conforme entendimento pacificado na 8ª Câmara de Direito Privado, o mero atraso na entrega de obra não gera danos morais, salvo casos extraordinários. Precedentes. RESULTADO: apelação parcialmente provida” (TJSP, Apelação n. 4010227-90.2013.8.26.0562, 8ª Câmara de Direito P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1504 devidamente corrigidos e acrescidos de juros de mora; ii) receber indenização a título de lucros cessantes, a partir do atraso (junho de 2016) até o ressarcimento (setembro de 2020), no montante de R$ 31.125,96, calculado no percentual de 0,5% ao mês (50 meses). Em síntese, os requerentes sustentam que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2020 0/8 - São Paulo - 26ª Câmara de Direito Privado - Relator: Des. Felipe Ferreira - 29.07.09 - V.U. - Voto n. 17.492) Se o bem não for encontrado no local, o Oficial de Justiça deverá esclarecer as circunstâncias da diligência, inclusive se o réu reside no local, certificando-se. Autorizo reforço polici