Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 609 284/292 e 293/306 ). Vieram os autos conclusos para sentenciamento. É o Relatório. Fundamento e Decido. O feito está apto ao julgamento, estando devidamente instruído pela prova documental e oral produzida nos autos. Inicialmente há que se reconhecer a ilegitimidade passiva do Réu Edimar Batista dos Santo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2760 326/341). Em especificação de provas, os requerentes e as requeridas não demonstraram interesse na dilação probatória (fls. 348 e 349/351). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC, considerando que os documentos encartados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3782 Processo 1007005-62.2019.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.C.B.P. - M.R.A. - É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. I - INDEFIRO o sobrestamento do prazo (sic) pretendido pela ré. Primeiro, a audiência de conciliação marcada para o dia 12/11/2019 é relacionada ao processo 1006

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 4396 - Mantida a decisão - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.” (Agravo Interno Cível nº 2188058-89.2019.8.26.0000/50000 - 8ª Câmara de Direito Privado - relator ALEXANDRE COELHO - data do julgamento 07/11/2019) “PLANO DE SAÚDE - Tutela de urgência 0 Autor portador de “Neurofibromatose tipo 1” - Demonstrada a ne

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3040 331 menos 70% (setenta por cento) para aquisição do terreno e construção deste bem que está situado a Antônio Alves da Silva, n 51, Santa Lucia, Maceió/Al. Um apartamento financiado pela Caixa Econômica Federal (contrato sob o n.º 8.444.4137.3287-9), localizado na Av. Antônio Lisboa de Amorim, n° 420, Ap. 03,Bl 07, Ant

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2529 191 pelo julgador de primeiro grau, ou antecipar a pretensão recursal final. No primeiro caso, exige-se a comprovação dos requisitos elencados no parágrafo único do art. 995 do códex processual civil, ao passo em que, para o deferimento da antecipação da tutela recursal, faz-se necessário comprovar os pressupostos dispo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2529 191 pelo julgador de primeiro grau, ou antecipar a pretensão recursal final. No primeiro caso, exige-se a comprovação dos requisitos elencados no parágrafo único do art. 995 do códex processual civil, ao passo em que, para o deferimento da antecipação da tutela recursal, faz-se necessário comprovar os pressupostos dispo