Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 650 insculpida no artigo 71, § 4º, da CLT. Defere-se à Reclamante o DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos pagamento de 01 (uma) hora extra diária pela não concessão do embargos de declaração opostos pela executada; no mérito, sem intervalo intrajornada, com adicional de 50% sobre o valor da hora divergência, negou-lhes provimento. normal, nos

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 670 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 31.10.2017 (divulgada no dia 30.10.2017). Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 31.10.2017 (divulgada no dia 30.10.2017). Belo Horizonte, 27 de outubro de 2017. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2017. VÁLBIA MARIS PIMENTA PEREIRA VÁLBIA MARIS PIMENTA PEREIRA Secretária da Quarta Turma do TR

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 698 Belo Horizonte, 27 de outubro de 2017. Analista Judiciário Acórdão Processo Nº AIAP-0010889-49.2014.5.03.0087 Relator Antonio Carlos Rodrigues Filho AGRAVANTE RIFEL TRANSPORTES LTDA ADVOGADO JOSÉ MARQUES DE SOUZA JÚNIOR(OAB: 63613/MG) ADVOGADO THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA(OAB: 168258/MG) AGRAVANTE ANTONIO SERGIO DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO THIAGO SOBREIRA ALVARES

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 815 integralmente no período anterior a agosto de 2014, com os Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 31.10.2017 mesmos parâmetros e reflexos definidos na Origem para o (divulgada no dia 30.10.2017). pagamento das demais horas extras deferidas; (ii) determinar o pagamento das horas extras pelo labor além da 6ª hora diária ou excedente da 36ª semanal

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 387 Belo Horizonte, 19 de outubro de 2017. FABÍOLA PINTO DA SILVA SAFE SERGIO LUIZ VIEIRA Técnico Judiciário Acórdão Analista Judiciário Processo Nº RO-0010007-03.2017.5.03.0178 Relator Antonio Carlos Rodrigues Filho RECORRENTE ANTONIO CLARETE MACHADO FARIA ADVOGADO JOAO FRANCISCO ESTEVES RENNO(OAB: 122128/MG) RECORRIDO ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTD

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 480 Sessão Ordinária da 1ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (1ª discussão pela via mandamental, cabendo à agravante, após a SDI) hoje realizada, julgou o presente feito, por unanimidade, garantia do Juízo, apresentar embargos à execução e, conheceu do agravo regimental e, no mérito, negou-lhe provimento. posteriormente, interpor agravo de petição, sendo ve

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 634 Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, não Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia conheceu do presente Agravo de Petição, em razão da inovação 15.10.2018 (publicada no primeiro dia útil posterior, 16.10.2018). recursal; declarou, nos termos do inciso IV artigo 7º da Instrução Normativa nº 01/2002 deste Egrégio Trib

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 671 DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu do Recurso Ordinário interposto pelo 2º Reclamado; no mérito, sem divergência, deu-lhe parcial provimento para cancelar o bloqueio de Acórdão Processo Nº RO-0012393-36.2015.5.03.0029 Relator Antonio Carlos Rodrigues Filho RECORRENTE ILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. ADVOGADO JULIANA BRACKS DUARTE(OAB:

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 TESTEMUNHA TESTEMUNHA BARBARA PENIDO VESPERMANN MARIANE SANTOS PARREIRAS TARABAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 1078 embargos de declaração do 2º réu; no mérito, sem divergência, deulhes provimento parcial para prestar os esclarecimentos, constantes da fundamentação, sem atribuir efeito modificativo ao julgado. Intimado(s)/Citado(s): Certifico que

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 357 que deve ser observado. EMBARGADA: SHAYANE BRENDA GOMES MENDES Decisão: "A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, por maioria de votos, conheceu do agravo de petição, à exceção do pedido relativo à expedição de certidão de habilitação de crédito junto ao juízo da recuperação judicial, venci