Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Sr. Relator, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, determinando a incidência da cláusula penal livremente convencionada e incidente sobre as parcelas pagas a destempo. Custas de R$44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. Processo Nº RO-0007178-69.2014.5.01.0482 Relator Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues Recorrente Jose Davi de Oliveira Advogado Elizabeth

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 Acórdão Processo Nº RO-0003011-43.2013.5.01.0482 Relator Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues Recorrente Antonio de Souza Viana Advogado Jorge Normando de Campos Rodrigues(OAB: RJ71545D) Recorrente Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE Advogado Nilton Antonio de Almeida Maia(OAB: RJ67460D) Recorrido Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE Advogado Nilton Antonio de Almei

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1674 AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES Acórdão Processo Nº RO-0010019-46.2017.5.03.0136 Relator Antonio Carlos Rodrigues Filho RECORRENTE CLEIDE CRISTINA DE SOUZA ABREU ADVOGADO FABRICIO JOSE MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134198/MG) ADVOGADO FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134459/MG) RECORRIDO PAG S.A MEIOS DE PAGAMENTO ADVOGADO JOSE HILDO SARCINELLI GARCIA(OAB: 1174/ES

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2493 AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES Acórdão Processo Nº RO-0011169-74.2018.5.03.0056 Relator Antonio Carlos Rodrigues Filho RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO MARCELO DUTRA VICTOR(OAB: 95532/MG) RECORRENTE PAULINA DE LIMA FERNANDES SILVA ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS(OAB: 19319/PB) RECORRIDO PAULINA DE LIMA FERNANDES SILVA ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LE

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2150 AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES Acórdão Processo Nº RO-0011229-36.2017.5.03.0071 Relator Antonio Carlos Rodrigues Filho RECORRENTE REGINA PERDIGAO FERNANDES CAIXETA ADVOGADO PAULO ROBERTO CAMELO(OAB: 86121/MG) RECORRIDO RPL DROGARIA E PERFUMARIA EIRELI ADVOGADO RAPHAEL DAVID DUARTE MARIANO(OAB: 135397/MG) ADVOGADO JOSÉ MARQUES DE SOUZA JÚNIOR(OAB: 63613/MG) Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2883 AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES Acórdão Processo Nº AP-0122700-16.2003.5.03.0114 Relator Antonio Carlos Rodrigues Filho AGRAVANTE WESLEY PRUDENCIO DE SOUSA ADVOGADO JOSE CARLOS GOBBI(OAB: 54521/MG) AGRAVADO ANDERSON ROLAND DE SOUZA AGRAVADO GILBERTO ALVES LOPES AGRAVADO ALYSON ROLAND DE SOUZA AGRAVADO IMPORT LIGTH ILUMINACAO LTDA ME ADVOGADO MARIA ANGELICA ALVARES DA SILVA E S

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1757 AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES Acórdão Processo Nº RO-0011313-66.2018.5.03.0147 Relator Antonio Carlos Rodrigues Filho RECORRENTE VIACAO TRES CORACOES LTDA ADVOGADO ELIAS SOARES PEREIRA(OAB: 65693/MG) RECORRIDO PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO INTERESSADO TRABALHO TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGFN) INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - VIAC

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 4266 ADMISSIBILIDADE Para ciência do acórdão abaixo transcrito: Recursos conhecidos, pois preenchidos os requisitos intrínsecos e extrínsecos. PROCESSO nº 0010464-53.2019.5.03.0020 (RORSum) Contrarrazões igualmente conhecidas. RECORRENTES: FERNANDO PASSOS SILVA, VIA VAREJO S/A RECORRIDOS: FERNANDO PASSOS SILVA, MINAS MONTAGENS E INSTALACOES DE MOVEIS EIRELI , RA

Judiciário ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1690/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 186 terceiro salário e FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%. Deverá incidir FGTS acrescido de 40% sobre as repercussões no repouso semanal remunerado, aviso-prévio e décimos terceiros salários; INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT (10) honorários advocatícios, no percentual de 15% do valor líquido da condenação, sem dedução dos descontos fiscais e pre

Judiciário ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015 196 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 89802-105 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ Rua Jorge Lacerda, 75-E, 2º andar, Centro, CHAPECO - SC - CEP: INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT 89802-105 Processo nº.: 0000913-25.2015.5.12.0057 Reclamante: ROTESMA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA Processo nº.: 0001088-53.2014.5.12.0057 Reclamado: MARCIO VOLNEI DA SILVA SALVADOR Rec