Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3087 329206/SP) 43 - 2220884-42.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Penápolis - Relator Antonio Carlos Malheiros - Reclamante: Estado de São Paulo - Reclamado: Presidente do Colégio Recursal de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 903 Revisor Amorim Cantuária - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Marcos Donizete Reatto (E outros(as)) - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Advogado: GIANCARLO DOS SANTOS CHIRIELEISON (OAB: 203202/SP) (Fls: 16) 7 - 0015754-71.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 JORGE DA SILVA ALVIN (BA 48279) RAMON E SILVA COSTA (BA 62021) Comarca: Salvador Ordem: 2 Processo: 0000104-93.2019.8.05.0233 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Partes: JANDERSON DAS GRAÇAS DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JOAO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO (BA 40927) Comarca: Salvador Ordem: 3 Processo: 8000099-96.2021.8.05.0189 APELA�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2229 Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) - Advogado: Walter de Souza (OAB: 145669/SP) (Fls: 22) 9 - 2067487-26.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 6055 336917/SP) (Fls: 29) - Advogado: Caio Cesar Zampronio (OAB: 365389/SP) (Fls: 29) - Advogado: David Antonio Romano (OAB: 329206/SP) 22 - 2220884-42.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Pená

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1269 726 43 - 0011939-03.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Siro Herculano Ferreira e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Advogado: Luiz Fernando Roberto (OAB: 234726/SP) 44 - 001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1317 786 173 - 0203502-17.2010.8.26.0000 (990.10.203502-6) - Apelação - Araraquara - Relator Antonio Carlos Malheiros Revisor José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fabiana Andrea Vergara - Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 894 304 - 0031440-06.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Denise de Araujo Cruz Figueiredo (Assistência Judiciária) e outros - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 635 509 Correa - Apelante: Roberto Francisco Duarte - Apelante: Eunice Duarte Rodrigues - Apelante: Eneide Duarte Armond - Apelante: Clelia Duarte Villa Chan - Apelante: Claudia Maria Duarte Armond - Apelante: Raquel Duarte Armond - Apelante: Marcia Duarte Armond - Apelante: Nilza Duarte Fortunato - Apelante: Angelino Raymundo Fortunato -

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Relator: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA SIMARO Partes: NATALIA SOARES VIEIRA DE LIMA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 13 Processo: 0000318-35.2020.8.05.0044 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA SIMARO Partes: IGOR DE ALMEIDA SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 14 Processo: 8000549-22.2021.8.05.0130 APELAÇÃO C