10.001 resultados encontrados para relator antonio carlos - data: 28/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2135 874 Costa Pessoa Martins - Embargante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargado: Marcio Rogerio Guimaraes - Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) - Advogado: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) - Advogado: Alberto Corazza (OAB: 283684/SP) 89 - 1000592-68.2015.8.26.0562/50000 - Processo D
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1649 948 169 - 0023951-53.2010.8.26.0590 - Recurso Inominado - São Vicente - Relator Luciana Viveiros Corrêa dos Santos Seabra - Recorrente: B2w Companhia Global do Varejo ( Americanas.com) - Recorrido: Gabriela Santos Gomiero Lima - Advogado: Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: 301920/SP) - Advogado: THIAGO MAHFUZ
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1067 (OAB: 332861/SP) - Advogada: Andréa Paixão de Paiva Magalhães Marques (OAB: 150965/SP) 61 - 1023183-58.2014.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santos - Relator Antonio Carlos Costa Pessoa Martins - Recorrente: Carisma Comercial Ltda - Recorrida: PATRICIA DANTAS SOARES - Advogado: ROGÉRIO DA
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1308 67 - 1008169-92.2018.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Relator Antonio Carlos Costa Pessoa Martins - Recorrente: Moisés Marinho - Recorrida: Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Advogado: Fabio de Castro (OAB: 371830/SP) - Advogado: Dário Letang Silva
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2236 1246 123 - 0100390-82.2016.8.26.9001 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Antonio Carlos Costa Pessoa Martins - Agravante: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Agravado: Afonso dos Reis Baldim - Advogado: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Ad
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 640 494 86 - 994.03.088816-1 (0358223.5/2-00) - Apelação - Carapicuíba - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Marrey Uint - Apelante: Rosangela Ferraro - Apelado: Prefeitura Municipal de Carapicuiba - Advogado: Leonardo Ferres da Silva Ribeiro (OAB: 146319/SP) - Advogado: Maria Helena Duda (OAB: 109355/SP) - Advogado: Lauro de Alm
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1160 688 304 - 9285866-58.2008.8.26.0000 (994.08.152594-5) - Reexame Necessário - Osasco - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Helvia Silva Oliveira - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nancy Aparecida Ahir Leao de Souza (OAB: 151071/SP) - Advogado: Rosely
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Processo: 0500303-32.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Partes: Miraldo Fernandes de Lima Ministério Público do Estado da Bahia Comarca: Salvador Ordem: 2 Processo: 0501513-90.2017.8.05.0112 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Partes: Lilian dos Santos Cerqueira Marcos Macedo Muritiba Advogado(s): AJUCINEA SANTOS CERQUE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Advogado(s): EDILENE ROCHA DE JESUS (BA 61143) ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS (BA 57526) EDILENE ROCHA DE JESUS (BA 61143) Comarca: Salvador Ordem: 5 Processo: 0526473-26.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO Partes: Sergio Souza Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 6 Processo: 0000067-48.2019.8.05.0239 APELAÇÃO CRIMINAL Rel
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1178 73 - 0014745-21.2018.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Relator Antonio Carlos Costa Pessoa Martins - Recorrente: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Recorrido: Yone Barbosa Ribeiro - Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) 74 - 1014182-10.2018.8