Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 824 1009 146398/SP) - Advogada: Angelica das Gracas Correa Munari (OAB: 19265/SP) - Advogada: Dijanete Domingues de Araujo (OAB: 260976/SP) 161 - 990.10.399005-6 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Jose Marcos Martins - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1126 125 - 0055018-27.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Robson Mota Sales - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP) (Fls: 35) - Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) (Procurador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1274 882 38 - 0196315-84.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Relator Antonio Carlos Villen - Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo Der - Agravado: Marinas Nacionais Comercial Ltda - Advogado: Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331/SP) - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1183 871 53 - 0008079-48.2011.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Renata Cristiane Rodrigues Parrechio - Apelado: Instituto de Previdência do Município de Birigui Biriguiprev - Advogado: Elber Carvalho de Souza (OAB: 265193/SP) - Advogado: Alexandre Marangon Pinc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1183 873 83 - 0028602-62.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Torres de Carvalho - Revisor Teresa Ramos Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Castcril Comercio de Acrilicos Ltda - Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 653 715 Juliana Haidar Alvarez (OAB: 272916/SP) - Advogado: Manoel Rodrigues Guino (OAB: 33693/SP) - Advogado: Guilherme Gonfiantini Junqueira (OAB: 182913/SP) - Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) 50 - 994.09.257637-0 (0974642.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Agu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 812 848 120139/SP) - Advogado: Daniele Ferreira (OAB: 185882/SP) 137 - 990.10.174591-7 - Apelação / Reexame Necessário - Itaquaquecetuba - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1100 645 Advogada: Amanda Pontes de Siqueira (OAB: 257796/SP) (Defensor Público) 33 - 0295668-34.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator Paulo Galizia - Agravante: Magda Sá dos Santos (E outros(as)) - Agravante: Charles Santos Souza (Menor(es) representado(s)) - Agravante: Lays Santos de Souza (Menor(es)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 728 70 - 0129641-03.2007.8.26.0000 (994.07.129641-2) - Apelação - Campinas - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Erica Helena Levin Diniz - Advogado: Flavio Teixeira Villar Junior (OAB: 127012/SP) - Advogado: Vera Lucia Cardoso (OAB: 98183/SP) 71 - 0137204-39.2007.8.26.0100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 636 529 Apelado: Elaine Ferreira de Deus - Apelado: Rosemary Ferreira de Deus - Apelado: Roseli Sanches - Advogado: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) 114 - 994.09.234308-5 (0992673.5/9-00) - Apelação - Cubatão - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Corte