Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1455 703 153 - 0001297-52.2010.8.26.0047 (990.10.393367-2) - Apelação - Assis - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Assis (E outros(as)) - Apelado: Aref Sabeh - Apelado: Ézio Spera - Advogado: Alcides Coelho (OAB: 141827/SP) - Advogado: Jorge

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1002 673 115 - 0007773-58.2006.8.26.0270 (990.10.074189-6) - Apelação - Itapeva - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Jorge Lopes Tavares (Falecido) e outro - Apelado: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Advogado: Adilson Marcos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1036 648 - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: Fundação Universitária de Saúde de Taubaté Fust - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Taubaté - Interessado: Câmara Municipal de Taubaté - Interessado: Universidade de Taubaté - Interessado: Fundação Musical da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1335 715 47 - 0157793-85.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Embargte: Mario Geraldo Correa - Embargdo: São Paulo Previdencia -spprev - Advogada: Maria Lucia Dutra Rodrigues Pereira (OAB: 89882/SP) 48 - 0157801-62.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 893 679 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ilza Anete Candido Pedro - Apelado: Rosa Angela Candido Pedro - Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) - Advogado: Silvia Helena Alves (OAB: 223207/SP) 122 - 0109501-11.2008.8.26.0000 (994.08.109501-0) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Rev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 904 96 - 990.10.244797-9 - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eduardo Claudino da Silva - Advogada: RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB: 99374/SP) - Advogada: ABILENE SILVA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB: 220980/SP) 97 - 990.10.259097-6 - Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 691 459 53 - 994.06.045366-9 (0538707.5/3-00) - Apelação - Catanduva - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Jair Donizete Santezi - Apelante: Joao Ernesto Nicoleti - Apelante: Eitor Bregolato - Apelado: Presidente da Camara dos Vereadores do Municipio de Catigua - Apelado: Presidente da Comissao Esp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1419 680 do Estado de São Paulo - Apelado: Armaz Ger Entrep S Bernardo do Campo S/A - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/ SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) 45 - 0037057-29.2011.8.26.0564 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1211 790 (OAB: 213182/SP) (Fls: 13/22) - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) (Procurador) 19 - 0005718-33.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mauro de Andrea (Assistência Judiciária) - Advogado: Alexandre Dotoli Neto (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1126 863 33 - 0245409-35.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sumaré - Relator Antonio Carlos Villen - Embargante: Moisés de Oliveira Leoni (Justiça Gratuita) - Embargado: Prefeito Municipal de Sumaré - Advogado: Emerson Adagoberto Pinheiro (OAB: 260122/SP) - Advogada: Mariana Larose (OAB: 284854/SP) 34 - 0250004-77.2011.8