Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1406 - Apelante: Jefferson Estevo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Augusto Costa de Oliveira Santos (OAB: 27717/CE) (Defensor Público) (Fls: 108) 19 - 0000495-58.2015.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1408 da Silva - Apelante: E. do A. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) (Fls: 99) 53 - 0006865-27.2012.8.26.0452 - Processo Físico - Apelação - Piraju - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Moreira da Silva - Apelante: José Moreira - Apelado: Ministéri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1409 Moreira da Silva - Apelante: Joselito de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: André Divino Vieira Alves (OAB: 265215/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 328) 70 - 0014773-80.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Moreira da Silva - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1831 62 - 0003270-87.2014.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Marcelo Venâncio de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Joyce Correia de Souza (OAB: 329357/SP) 63 - 0003581-80.2014.8.26.0568 - Processo Físico -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 784 Rudyard da Silva (OAB: 230180/SP) (Fls: 218) 0003546-34.2012.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Relator San Juan França - Apte/Apdo: Luis Carlos Barbosa - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jaime Temponi de Aguilar (OAB: 145933/SP) (Fls: 83) - Advogado: Deziderio Machado Lima (OAB: 287968/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 848 1007 de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Erisvaldo Pereira de Freitas (OAB: 196001/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 79) 990.09.334147-6 - Apelação - Itanhaém - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Edison Brandão - Apelante: Alex de Souza Paixão - Apelado: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1833 96 - 0018760-30.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Matheus de Almeida Souza e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP) (Defensor Público) 97 - 0021953-72.2014.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 627 95 Marcos de Lima Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MOISÉS DA SILVA AMPARO (OAB: 164669/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 71) 17 - 990.08.139274-7 - Apelação - Jaú - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante: Paulo José Rosa - Apelado: Ministério Público do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 838 883 (Defensor Constituído) (Fls: 21) - Advogado: ANTONIO CANDIDO DINAMARCO (OAB: 32673/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 21) - Advogado: OSMAR DAS DORES JUNIOR (OAB: 282373/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 21) 990.10.050213-1 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Edison Brandão - Peticionário: Wl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 593 628 SP) (Defensor Constituído) (Fls: 46) - Advogado: Sidney Luiz da Cruz (OAB: 231819/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 46) Advogada: VERA LUCIA FERREIRA (OAB: 257186/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 136) - Advogado: JAIRO APARECIDO CUNHA DOMINGUES (OAB: 261037/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 136) 26 - 990.08.155463-1 - Apelação