Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 815 83 - 993.06.072732-0 (00945392.3/0-0000-000) - Apelação - Itanhaém - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante: Maria Aparecida Limeira - Apelante: Alício Augusto da Costa Neto - Apelado: Ministério Público - Advogado: Tereza Tolentino (OAB: 109503/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 484) - Advogado: Almir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 848 993 990.08.104093-0 - Revisão Criminal - Peruíbe - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Peticionário: Samuel Alves da Silva - Advogado: Carlos Eduardo Montes Netto (OAB: 256491/SP) (Defensor Público) 990.08.104620-2 - Revisão Criminal - Franca - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Luis Soares de Mello - Requerente: Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1455 Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 03) 141 - 7007071-84.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Augusto de Siqueira - Agravante: Adeilton Ramalho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1559 67 - 0022072-08.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Moreira da Silva - Apelante: RAFAEL DE LIMA - Apelado: Ministério Público do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 637 622 276 - 990.08.190858-1 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante: Gilson Flausino Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: WAGNER MORINI (OAB: 139840/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47) 14 - 990.08.192978-3 - Recurso em Sentido Estrito - D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 641 661 65 - 990.09.127925-0 - Apelação - São Paulo - Relator Salles Abreu - Revisor Willian Campos - Apelante: Rudson Cardoso Bolten - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Gustavo de Moura Biz (OAB: 209930/SP) (Defensor Público) (Fls: 189) 24 - 990.09.133543-6 - Apelação - Sorocaba - Relator Augusto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1825 26 - 0012405-74.2013.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Walace Meireles - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gesson Nilton Gomes da Silva (OAB: 157345/SP) (Defensor Dativo) 27 - 0012666-91.2014.8.26.0309 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1829 (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) (Fls: 208) 26 - 3000373-72.2012.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Poá - Relator Moreira da Silva - Revisor De Paula Santos - Apelante: Everton Antonio Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Márcia Pires da Silva Ramos (OAB: 241457/SP) (Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3382 Siqueira - Apelante: O. U. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Cristiano Malheiro do Nascimento (OAB: 218219/SP) (Fls: 174) 0013916-20.2014.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Erika Fabiana da Rocha e outro - Apelado: Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1830 44 - 0000363-43.2013.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Moreira da Silva - Apte/Apdo: Erica Regina dos Santos Chequi - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Romulo Ferreira Couto (OAB: 111993/SP) 45 - 0000381-19.2014.8.26.0648 - Processo Fí