Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1248 Milchesky de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cleverson Ribeiro Borges (OAB: 33531/ SC) (Fls: 145) 122 - 3003217-17.2013.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator Bandeira Lins - Revisor Zorzi Rocha Apelante: Rafael Rubens dos Santos - Apelado: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1493 250532/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67) 145 - 0008112-37.2014.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Bandeira Lins - Revisor Zorzi Rocha Apelante: Josuel de Souza Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cinara Bortolin Mazzei Faccine (OAB: 143123/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1317 16 - 0045601-51.2014.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Bandeira Lins - Revisor Zorzi Rocha Apelante: Aluizio Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: André Luiz da Silva da Cunha (OAB: 329879/SP) (Defensor Público) (Fls: 140) 17 - 0015987-04.2015.8.26.0050 - Processo F�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1570 (Defensor Público) (Fls: 126) 52 - 0081107-33.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Bandeira Lins - Revisor Almeida Sampaio - Apelante: Ruan Magno Rodrigues - Apelante: Cassio Borges - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Flora Salviano da Costa (OAB: 271068/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1487 Junior (OAB: 277911/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 182) 38 - 0010261-21.2013.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator Diniz Fernando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Flavio Henrique Malavazi - Apelante: Marcelo dos Santos Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Douglas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 1344 159 - 1035851-65.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Bandeira Lins - Apelante: Rogerio Fernandes Valadar (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1684 234 - 0040837-77.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Bandeira Lins - Revisor Almeida Sampaio - Apte/Apdo: Diego Eder Mota - Apte/Apdo: Elias Mateus Cardoso - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Jose Antonio Abdala (OAB: 185261/SP) (Fls: 84 ap) - Advogado: Paulo Sergio S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1338 182 - 0040237-72.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Bandeira Lins - Revisor Zorzi Rocha Apelante: Lusmar Barbosa de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Getulio Pereira Serpa (OAB: 90452/SP) 183 - 0004745-83.2014.8.26.0470 - Processo Físico - Apelação - Pora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1589 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcos Vinicios Rodrigues - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) 7016847-79.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Francisco Orlando - Agravante: Ricardo de Oliveira Xavier - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1683 214 - 3000672-14.2013.8.26.0062/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bariri - Relator Almeida Sampaio - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Michael Diego de Moraes e outros - Interessado: Willian Henrique de Oliveira Gonçalves - Embargdo: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal