TJSP 30/06/2015 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1915
1570
(Defensor Público) (Fls: 126)
52 - 0081107-33.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Bandeira Lins - Revisor Almeida
Sampaio - Apelante: Ruan Magno Rodrigues - Apelante: Cassio Borges - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Patricia Flora Salviano da Costa (OAB: 271068/SP) - Advogado: Fabio Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP)
(Defensor Público) (Fls: 204)
53 - 3001031-29.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator Bandeira Lins - Revisor Almeida
Sampaio - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Rubens de Araujo França - Advogado: André
Vicentini Gazal (OAB: 208995/SP) (Defensor Público) (Fls: 200)
54 - 0064351-75.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Bandeira Lins - Revisor Almeida
Sampaio - Apelante: Ailson Raimundo Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Amanda
Cavalcante Fervença (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) (Fls: 168)
55 - 0033335-06.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Bandeira Lins - Revisor Almeida
Sampaio - Apelante: Washington Luis de Souza Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) (Fls: 118)
56 - 0055030-84.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Almeida Sampaio - Revisor J. Martins Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Dayvson de Oliveira Silva - Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos
(OAB: 250802/SP) (Defensor Público)
57 - 0049325-08.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Almeida Sampaio - Revisor J. Martins
- Apelante: Milton Clovis do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Caetano
Silvestre Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público) (Fls: 180)
58 - 0083425-18.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Bandeira Lins - Revisor Almeida
Sampaio - Apelante: Claudio Henrique de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Virginia
Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) (Fls: 115)
59 - 0004592-43.2012.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Relator Bandeira Lins - Apelante: Moacir Antonio
de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rita de Cássia Gandolpho (OAB: 293626/SP)
(Defensor Público) (Fls: 95)
60 - 0000647-25.2014.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator J. Martins - Revisor
Francisco Orlando - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Sebastião Alves de Oliveira - Advogado:
Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP) (Defensor Público)
61 - 0023794-80.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator J. Martins - Revisor Francisco Orlando
- Apelante: Jonas Tadeu Campos Sarmento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Jacomo
Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) (Fls: 137)
62 - 0003291-91.1996.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Diniz Fernando - Revisor Bandeira
Lins - Apelante: Francisco Laercio de Galiza - Apelante: Deusdedith Teixeira de Morais - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Antonio Motokazu Mashimo (OAB: 69394/SP) (Fls: 877) - Advogado: Nelson Bernardo da Costa (OAB:
98446/SP) (Fls: 877) - Advogado: Ricardo Constante Soares (OAB: 112583/SP) (Defensor Público) (Fls: 869)
63 - 0055390-24.2008.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Diniz Fernando - Revisor Bandeira
Lins - Apelante: J. F. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP)
(Defensor Público) (Fls: 162)
64 - 0079479-38.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Bandeira Lins - Revisor Almeida
Sampaio - Apelante: Ricardo Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Erik Saddi Arnesen
(OAB: 259987/SP) (Defensor Público) (Fls: 204)
65 - 0107999-08.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Bandeira Lins - Revisor Almeida
Sampaio - Apte/Apdo: D. H. S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Carolina Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/SP)
(Defensor Público) (Fls: 116)
66 - 0018334-54.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Bandeira Lins - Revisor
Almeida Sampaio - Apelante: Rogério Alves Pires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel
Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público) (Fls: 257)
67 - 0032190-77.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Campinas - Relator Bandeira Lins Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Emerson de Jesus dos Santos - Advogado: Bruno Martinelli
Scrignoli (OAB: 332406/SP) (Defensor Público) (Fls: 325)
68 - 0053896-17.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator J. Martins - Revisor Francisco Orlando
- Apelante: Fernando Castigrini da Conceiçao - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo de
Souza Kotake (OAB: 298011/SP) (Defensor Público)
69 - 0046179-90.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Bandeira Lins - Revisor
Almeida Sampaio - Apelante: Guilherme da Cunha Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
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