Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 930 24 - 0240838-84.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Relator Carlos Giarusso Santos - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica da Comarca de Limeira - Advogado: Fabio Camera Capone (OAB: 166167/SP) - Advogada: Karen Mantovani (OAB: 184894/SP) 25 - 0302327-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 804 - Impetrante: Prefeitura Municipal de Nhandeara - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de Nhandeara - Advogado: Alexandro Belchior de Oliveira (OAB: 220607/SP) 113 - 0499369-53.2010.8.26.0000 (990.10.499369-5) - Mandado de Segurança - Nhandeara - Relator Carlos de Carvalho - Impetrante: Prefeitura Municipal de Nhandea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 807 157 - 0179226-19.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Beatriz Braga - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Comercial e Imobiliaria Marconi Ltda - Advogada: RENATA PIRES CAVALSAN (OAB: 195447/SP) - Advogada: ELIZABETH ALVES DE FREITAS (OAB: 54100/SP) 158 - 0181089-78.2008.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 919 82 - 0067585-33.2003.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Roberto Martins de Souza Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Romilda Lorenzo Gomes - Advogada: Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB: 114362/SP) 83 - 0067705-76.2003.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Roberto M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1130 Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/SP) 98 - 0272792-85.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Osvaldo Capraro - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Fatima do Rosario Marques Auricchio - Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP) - Advogada: Adriana Alves Miranda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 785 623 Municipal de Casa Branca - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara Cível da Comarca de Casa Branca - Advogado: JOSE RODRIGUES CARVALHEIRO NETO (OAB: 132382/SP) 9 - 990.10.365567-2 - Mandado de Segurança - Tupi Paulista - Relator Marcondes Machado - Impetrante: Prefeitura Municipal de Monte Castelo - Impetrado: Mm Juiz de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 648 420 - Advogado: Andrea Pereira de Almeida (OAB: 210367/SP) 35 - 994.09.391639-6/50001 (0939350.5/9-01) - Embargos de Declaração - Franca - Relator Carlos Giarusso Santos Embargante: Prefeitura Municipal de Franca - Embargado: Paulo Sergio Nogueira - Advogado: Fabio Augusto Tavares Mishima (OAB: 240121/SP) - Advogado: . 36 - 994.09.39

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 831 721 Municipal da Estância de Atibaia - Embargado: Mecânica e Funilaria Arco Iris Ltda. (me) - Embargado: Sebastião Alves do Nascimento - Embargado: Neusa Cavalcante do Nascimento - Advogado: Fernando Mello Leitao de Almeida (OAB: 76989/SP) Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) 136 - 990.10.279647-7/50000 - Embargos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 961 de Aguas de Santa Barbara - Apelado: Augusto Oliveira Dutra - Advogado: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP) 127 - 9000125-70.1999.8.26.0090/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator José Luiz de Carvalho Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Genesis Park S/C Ltda. Me - Advogado: Antonio Caio Alves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1036 29 - 0024935-79.2010.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator José Luiz de Carvalho - Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Embargado: Dlmrozani Propaganda Ltda Advogada: Valeria de Castro Rocha Vendramini (OAB: 147369/SP) - Advogado: Henrique Fernando de Mello (OAB: 288