Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1035 15 - 0001975-85.2009.8.26.0505/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Pires - Relator Roberto Martins de Souza - Embargante: Lilian Guimarães da Rocha e Silva - Embargado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires - Advogado: Maurício da Rocha E Silva (OAB: 186084/SP) - Advogado: Marcelo Magnani de Moura Sodré (OAB: 178047/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 568 124 - 994.09.306049-6/50000 - Embargos de Declaração - Porto Feliz - Relator Marcondes Machado - Embargante: Rodrigo Guidette - Embargado: Prefeitura Municipal de Porto Feliz - Advogado: Adalzino Modesto de Paula Junior (OAB: 62074/SP) - Advogado: Maria Regina Taborda Brugnaro (OAB: 87310/SP) - Advogado: Reinaldo Crocco Junior (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1186 891 113 - 0033509-47.2009.8.26.0602/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator Roberto Martins de Souza Embargante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Embargado: Neide Gomes Stecca e Outros - Advogado: Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/SP) - Advogado: Ricardo da Costa Monteiro (OAB: 248961/SP) 114 - 0046256-44.2008.8.26.057

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 708 515 Alionis Banzatto (OAB: 157027/SP) - Advogado: Tais Ferrigato Della Maggiora Setta (OAB: 177875/SP) - Advogado: Wladimir Cassani (OAB: 25839/SP) 276 - 994.09.314785-2 (0996231.5/1-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Marcondes Machado - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Rosa Ribeiro - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 956 Pantoja Advogados Associados - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Advogado: Marcelo Pantoja (OAB: 103839/SP) - Advogado: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP) - Advogado: Roseli Gonçalves de Freitas (OAB: 149331/SP) 390 - 0294633-10.2009.8.26.0000 (994.09.294633-5) - Apelação - Atibaia - Relator Camargo Aranha Filho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 943 355 - 0029816-37.2003.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: J Lopes Ribeiro - Advogado: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB: 112046/SP) 356 - 0030093-78.2002.8.26.0000 (991.02.030093-0) - Apelação - Marília - Relator Cam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 648 418 Construtora Cordoba Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/SP) Advogado: Rodrigo Tubino Veloso (OAB: 131728/SP) - Advogado: Beatriz D Abreu Gama (OAB: 119579/SP) 197 - 994.09.351789-5 (0919812.5/0-00) - Apelação - Pirajuí - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Pref

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 890 82 - 0004119-50.2000.8.26.0116/50000 - Embargos de Declaração - Campos do Jordão - Relator Roberto Martins de Souza Embargante: João Carlos Moreira de Moraes - Embargado: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Advogado: Joao Carlos Moreira de Moraes (OAB: 118620/SP) (Causa própria) - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 941 26 - 0108319-48.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Marília - Relator Mourão Neto - Agravante: Vitor das Merces Lino - Agravado: Prefeitura Municipal de Marília - Agravado: Construtora Menin Ltda - Advogado: José Francisco Lino dos Santos (OAB: 167743/SP) - Advogada: Elisete Lima dos Santos (OAB: 107455/SP) - Advogada: El

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 929 403 - 0011187-44.2009.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator Osvaldo Capraro - Revisor Francisco Olavo Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbao do Estado de São Paulo Cdhu - Apelado: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto do Municipio de São Carlos - Advogado: Henrique Sin Iti Somehara (OAB: 200832/SP) (Fls: 2