Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2303 feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 638 poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos”, mas desde que a conta poupança não seja utilizada como conta corrente unicamente para buscar a proteção legal. Assim, para melhor apreciação do pedido deverá a agravante apresentar extratos “legíveis” dos dois meses anteriores das contas bloqueadas. 3. Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2604 3785 e sob as penas da Lei. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ISMAEL PEDRO MUNIZ (OAB 127023/SP) Processo 1003447-44.2018.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autoriza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2567 975 dos apartamentos do empreendimento habitacional localizado na Rua Jequitinhonha, n. 815, Bairro Campestre, nesta Cidade. Afirma ter providenciado a quitação do preço, ajustado em R$199.000,00, antes da data pactuada, ressaltando que o prazo para entrega das chaves era de até 15 meses a contar da assinatura do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1177 menção a documentos, no corpo da contestação, não cuidou de juntar nenhum aos autos, de modo que aqueles anexados à inicial foram os únicos que efetivamente embasaram o procedimento extrajudicial de expropriação, que, como se viu, foi irregular, levando à sua integral nulidade.Não bastasse, não há, ai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1849 configurada a mora (artigo 407 do CC).P.R.I.C. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), MARIA REGINA ALVES DOS SANTOS (OAB 262715/SP) Processo 4006042-92.2013.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2574 um resultado danoso a outrem. A conduta, não obstante a ausência de vontade de seu autor na consecução do evento, gera a obrigação de indenizar, por conta da falta da necessária cautela. O dever de cuidado, em determinadas situações cotidianas, tem regulamentação normativa, como ocorre no que toca a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2369 emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, bem como da taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. Int. - ADV: ROBERI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2431 561 fls 112/114, enquanto que a autora não se manifestou (115).É o breve relatório.FUNDAMENTO E DECIDO.Acolho a preliminar de inépcia da inicial, pelos fundamentos que passo a expor.É caso de extinção do processo sem julgamento de mérito, mediante o indeferimento da petição inicial.Em primeiro lugar, a autora não es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2273 4413 o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, deferidos desde já os benefícios do art. 212 do CPC, bem como o concurso policial e o arrombamento, estes desde que necessários, a critério do Sr. Oficial de Justiça encarregado da diligência.Cumpra-se na forma e sob as penas d