Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 806 420 R. e I. - Magistrado(a) Celso Pimentel - Advs: EDILSON CARLOS DE ALMEIDA (OAB: 93169/SP) - Alexandre Rayes Manhaes (OAB: 126627/SP) - João Mendes - Sala 1827 Nº 990.10.407600-5 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Elaine Lopes de Almeida (Justiça Gratuita) e outros - Agravado: Julio Martins - DECISÃO MONOCRÁTICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1011 340 de mandato outorgado pelo recorrido - Caracterização de desrespeito ao princípio da preclusão consumativa - Documentos que deveriam ser produzidos quando do aforamento recursal - Não conhecimento. PROCESSO: 1111710-1 RECURSO: Agravo de Instrumento ORIGEM: Ribeirão Preto JULGADOR: 5ª Câmara JULGAMENTO: 11/12/2002 RELATOR: Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 881 147 Mas o recurso só foi interposto em 12 de novembro de 2010. Com cediço, o pedido de reconsideração de fls. 113/115 não interrompe o prazo recursal. Agravo de instrumento - Interposição contra decisão judicial após tentativa de reconsideração - Pedido que não interrompe nem suspende o prazo para a interposição de agravo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 854 709 a petição de agravo com a cópia da peça obrigatória referente: da certidão da respectiva intimação e a decisão agravada está incompleta (art. 525, inciso I, do CPC). Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DEFICIÊNCIA EM SUA INSTRUÇÃO IMPOSSIBILIDADE DE COGNIÇÃO, AINDA QUE SUMÁRIA, DAS QUESTÕES DEBATIDAS - NÃO CONH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1777 Quantum indenizatório - Majoração - Cabimento - Fixação do montante indenizatório em R$ 10.000,00 - Sucumbência recíproca. Valor da indenização inferior ao postulado na inicial não gera sucumbência equitativa. Inteligência da Súmula nº 326 do STJ. Recurso parcialmente provido.” (TJSP - APL n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1177 1581 120.01.2012.001245-6/000000-000 - nº ordem 284/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOAO THOMAZ ZONFRILLI - Diga o requerente acerca da certidão do sr. Oficial de Justiça: Deixou de apreender o veiculo, por não tê-lo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1182 1327 de Defesa do Consumidor à presente ação, com mais razão, há que ser declinada a competência de ofício, em obediência ao Princípio Constitucional do Juiz Natural (artigo 5º, LIII, CF). Ora, o fato de o consumidor ter a possibilidade de escolha de seu domicílio para o ajuizamento da ação, não dá a el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 3776 meio das notificações extrajudiciais acostadas às fls. 48/49. Com o falecimento dos usufrutuários Anna Molina Cortez e Rafael Molina Martins, o imóvel ora ocupado passou a pertencer plenamente aos autores, tendo eles legitimidade a denunciar o contrato e, por conseguinte, determinar a desocupação da mo

Seção III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 ADV REQTE : 6605 GO - GILBERTO MAIA DE ASSIS 18608 GO - FABIO FERNANDES FAGUNDES ADV REQDO : 12047 GO - CARLONE ALVES DE ASSIS DESPACHO : DECISAO (CUMPRIMENTO DE SENTENCA) 1. TRATA-SE DE FASE DE CUMPRIME NTO DE SENTENCA. 2. INTIME-SE O AUTOR, ATRAVES DO SEU ADVOGADO VI A DIARIO OFICIAL (STJ, AGRG NO ARESP N. 108.005/SP) PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 3.000,

Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 USENCIA DE PREVISAO LEGAL - LAUDO DE AVALIACAO HOMOLOGADO PELO D. JUIZO DE ORIGEM - EXCESSO DE PENHORA NAO ALEGADO OPORTUNAMENTE EFEITO SUSPENSIVO QUE DIZ RESPEITO TAO APENAS A EMBARGOS A EXECU CAO - RECURSO IMPROVIDO. (TJSP, 17 CAMARA DE DIREITO PRIVADO, AGR AVO DE INSTRUMENTO N 7.192.912-9 RELATOR: CARLOS LUIZ BIANCO, DAT A DE JULGAMENTO: 16/06/2008) (GRIFEI). O ORDE