1.878 resultados encontrados para relator carlos violante - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 05/06/2018 - Pág. 1524 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1524 64 - 2253453-67.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Relator Carlos Violante Agravante: Município de Taubaté - Agravado: Sociedade Agro Pecuária São Carlos Ltda. (sucesso
TJSP 30/01/2018 - Pág. 2126 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2126 Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Fls: 19) 1197 - 0516111-96.2010.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Projectos Special Dz8 Prom . e Eventos Ltda - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP
TJSP 30/01/2018 - Pág. 2107 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2107 Prefeitura Municipal de Taubaté - Apelado: Adic (Massa Falida) - Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP) (Procurador) (Fls: 55) 838 - 0018119-56.1995.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Taubaté - Apelado: Nivaldo B dos Santos - Advoga
TJSP 17/04/2018 - Pág. 1777 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1777 352 - 0006934-49.2002.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Nelson Junqueira - Apelado: Brigda Kosiak - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) (Procurador) 353 - 0007042-03.2010.8.26.0115 - Processo Físi
TJSP 23/07/2019 - Pág. 1598 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2853 1598 70 - 0001215-45.2013.8.26.0102 - Processo Físico - Apelação Cível - Cachoeira Paulista - Relator Carlos Violante Apelante: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras - Apelado: Prefeitura Municipal de Silveiras - Advogado: Helio Siqueira Junior (OAB: 62929/RJ) - Advogada: Silvia Roxo Barja Falci (OAB: 183959/SP) - Advogado: Darci de A
TJSP 30/01/2018 - Pág. 2054 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2054 COM ATÉ 24 HORAS DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO. POR ORIENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA COLENDA CÂMARA, POR ORA, NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PRECONIZA O ART. 937, § 4º DO CPC, ENQUANTO NÃO REGULAMENTADO PELA PRESIDÊNCIA. 1 - 2148216-73.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petiç�
TJSP 29/01/2019 - Pág. 1641 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1641 Municipal de Dracena - Apelado: Hednei Carlos Marangoni Dracena Me - Advogado: Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518/SP) (Procurador) 143 - 0009720-76.2008.8.26.0659 - Processo Físico - Apelação - Vinhedo - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Louveira - Apelado: Paulo Rodrigues de Queiroz - Ad
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2547 952 José Federighi - Agravante: Município de Itanhaém - Agravada: Maria Aparecida Moreira Pacheco - Agravado: Aparecido Wilson Pacheco - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) 90 - 2039369-40.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n
TJSP 18/06/2018 - Pág. 1604 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1604 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator Wanderley José Federighi - Embargte: Supermix Concreto S.a - Embargdo: prefeitura municipal de Jundiaí - Advogado: Enio Zaha (OAB: 123946/SP) (Fls: 28) - Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) (
TJSP 20/01/2015 - Pág. 1876 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 1876 238 - 1024154-18.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Carlos Violante - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Juliana de