5.328 resultados encontrados para relator celso pimentel - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2697 de 2017). A autora negou a ocorrência de qualquer fato que pudesse justificar o excesso de consumo de energia elétrica no período já mencionado. A concessionária, por seu turno, não apresentou nenhuma prova robusta da correção do referido registro de consumo de energia elétrica. O ônus da prova incumbia
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4181 30/04/2018), conforme se observa do documento de alteração e transformação de Eireli em Sociedade Empresária Limitada. Destacou que quando se deu o fato gerador da presente demanda (emissão dos cheques e 28/12/2017 e 28/01/2018), não tinha qualquer quota na empresa em comento. Da mesma forma, ao tempo da distribuiç
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1438 Tabela Prática do Tribunal de Justiçadesdea propositura e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Sem custas ou honorários. Observação: O valor do preparo, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003 e nº 15.855/2015, poderá ser encontrado por meio de meros cálculos aritméticos, devendo ser
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1864 notadamente de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial. A par da revelia, é forçoso reconhecer que a culpa pelo evento danoso deve ser atribuída ao réu, uma vez que causou o acidente por nítida desatenção (não percebeu a motocicleta do autor antes de manobrar o veículo - fls. 24). O dano moral est�
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2172 o cumprimento do regimento interno e determinações do condomínio. Todavia, sem deliberação legal ou decisão em assembleia, o síndico passou a fazer exigências e proibições sem qualquer respaldo. Ressaltam, ademais, que as obras eram necessárias pois os suplicados necessitavam residir no imóvel para diminuiç�
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1971 ipsa”, ou seja, dano vinculado à própria existência do fato, cujos resultados são presumidos. “Por isso mesmo, não se há de ‘falar em prova do dano moral, mas, sim, na provado fato que gerou a dor, o sofrimento, sentimentos íntimos que o ensejam. Provado assim o fato, impõe-se a condenação, sob pena de
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1712 Processo 1001913-54.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Andrade Cavallaro - Itaú Unibanco S.A - Vistos. O processo comporta julgamento no estado, anotando-se a manifestação do banco réu de fls. 110 pela aplicação do art. 355, I do CPC. Alega o autor, em
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2758 termos do art. 3º, § 1º, do Decreto-lei n. 911/69. Neste sentido: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - Busca e apreensão - Desistência Faculdade do autor - Direito cujo exercício não pode ser frustrado pela antecipação da contestação sem a garantia da apreensão do bem - Momento processual daquela condicionado à pré
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 622 no piso do apartamento, a pintura das paredes também não guarda nexo causal com o ato ilícito. O dano moral está tipificado, não se tratando de simples de aborrecimento. Com efeito, o imóvel da autora foi inundado por negligência da empresa ré, situação causadora de diversos transtornos, além dos sentimentos de
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2869 Com), a fim de colher manifestação dele quanto à aceitação do encarto e apresentar a proposta de honorários no prazo de 05 dias da intimação (art. 465, §2º do CPC), ciente que seus honorários serão pagos pela parte requerida. Saliento que os honorários serão levantados após a entrega do laudo. D