Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1494 DE SÃO PAULO - Embargdo: SUBPROCURADOR GERAL DA ÁREA DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO-FISCAL - Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP) 33 - 2042762-75.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1151 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 4ª CÂMARA EXTRAORDINÁRIA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 2 DE MARÇO DE 2015 (SEGUNDA-FEIRA), NA PALÁCIO DA JUSTIÇA, SALA 218, COM INICIO ÀS 13:15 HORAS. SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DO(A) 4ª CÂMARA EXTRAORDINÁRIA DE DIREITO PÚBLICO - PALÁCIO DA JUSTIÇA,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 718 (OAB: 284672/SP) (Fls: 71) - Advogada: Carla Ferreira da Silva (OAB: 204401/SP) (Fls: 71) - Advogado: César Augusto de Oliveira (OAB: 224415/SP) (Fls: 71) - Advogado: Paulo Rogerio Kitadani Soares (OAB: 189427/SP) (Fls: 14) 0004173-51.2000.8.26.0072/50000 - Embargos de Declaração - Bebedouro - Relator Luiz Sergio Fernandes d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 918 Souza - Apelante: Mauro Alessandro Vilas Boas (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Jorge Antonio Conti Cintra (OAB: 23269/SP) - Advogada: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Advogada: Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP) 0009234-27.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 871 0061175-04.2009.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: Marina Dias Ramos (Justiça Gratuita) - Apelado: Município de São José do Rio Preto - Advogado: Sinomar de Souza Castro (OAB: 238365/SP) (Fls: 680) - Advogado: Walter Martins Filho (OAB: 143160/SP) (Procurador) (Fls: 687) 006199

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1012 Ramos de Andrade (E outros(as)) e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Advogada: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) 0013542-73.2010.8.26.0604/50000 - Embargos de Declaração - Sumar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 628 Hassem (OAB: 19490/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 269) 0000146-11.2008.8.26.0083/50000 - Embargos de Declaração - Aguaí - Relator Coimbra Schmidt - Embargte: Desk Moveis Escolares e Produtos Plasticos Ltda - Interessado: Jose Maria Bortoluci Lobo - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1330 SP) - Advogado: João Leonardo Gil Cunha (OAB: 258171/SP) 0014623-98.2012.8.26.0309/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator Magalhães Coelho - Embargte: Município de Jundiaí - Embargdo: Geslaine Regina de Oliveira - Advogada: Lucia Helena Novaes da S Lumasini (OAB: 74836/SP) (Procurador) - Advogada: Clara Zaira Roch

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1667 637 Batista Marques (OAB: 285046/SP) (Fls: 10) 0001614-27.2013.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Coimbra Schmidt - Embargte: Aymore Mazzioti de Tullio (E outros(as)) e outros - Embargdo: Cruz Azul de Sao Paulo - Advogado: Eduardo França Ortiz (OAB: 201207/ SP) (Fls: 16) - Advogada: Matilde Regina Martine

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1459 755 0011501-26.2012.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Prefeitura Municipal de Catanduva - Apelado: Antonio Frigerio Filho (Justiça Gratuita) - Advogada: Carolina Trassi Daoglio (OAB: 295224/SP) (Procurador) - Advogada: Andréia Cristina Galdiano (OAB: 1717