201 resultados encontrados para relator daniela mie - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1604 3 - 1010911-74.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Relator Daniela Mie Murata - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adão Marcelo Seneme - Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) - Advogada: Aurea Verdi Godinho (OAB: 142887/SP) 24 - 0025442-90.2014.8
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3704 Nº 0100120-21.2022.8.26.9010 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Capivari - Agravante: Betina Pereira Rego Agravado: Fabiano Rogério Ribeiro - Vistos, etc O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufici
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1075 14 - 0015955-96.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Guilherme Salvatto Whitaker - Apelante: J. P. - Apelado: A. E. de S. - Advogada: Daniela Fernanda Conego (OAB: 204260/SP) 11 - 0019427-08.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Guilherme Salvatto Wh
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1066 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1217/2015 - Limeira AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : A.P.P. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Colégio Recursal PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 2ª Turma Cível - Fórum Professor Spencer Vampré - Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal OR
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1579 Cristine Barollo (OAB: 277639/SP) 140 - 1004219-59.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Relator Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Apelante: Rinaldo Galhardi - Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Dopp Arle (OAB: 373028/SP) - Advogada: Ana Carolina
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 790 Murata Barrichello - Apelante: David da Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado: Peter Eckschmiedt (OAB: 201105/SP) 993.07.108133-7 (01161251.3/3-0000-000) - Apelação - Sorocaba - Relator Rogério de Toledo Pierri - Revisor Daniela Mie Murata Barrichello - Apelante: Antonio Fernando da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Ad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124- Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1307 “Agravo de instrumento - liminar concedida para determinar a suspensão da cobrança da tarifa de “soluciona TI” e de “assnatura das linhas compartilhadas” - previsão de multa diária na hipótese de descumprimento – valor razoavelmente arbitrado – necessidade de se impor multa diária para eficácia da decisão que impõe a obrigação de fazer - recurso
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1481 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do término do prazo de prescrição da pretensão punitiva estatal, estabelecido na forma do artigo 109, do Código Penal, conforme Provimento CSM nº 1.869/11. - ADV: ÉRIC MARTINS AVELAR (OAB 377833/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRI
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1150 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO VIEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO JACOB DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0096/2016 Processo 0016206-80.2015.8.26.0320 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do J
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 642 514 42 - 993.08.039753-8 (01217385.3/6-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Ribeirão Preto - Relator Maria Tereza do Amaral - Recorrente: Sansão Tozzi - Recorrido: Ministério Público - Advogado: Jose Niles Goncalves Nucci (OAB: 125514/SP) Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara “B” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala