Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2399 Nº 1001011-36.2019.8.26.0146/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Cordeirópolis - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargada: Nelcy Sarah Pereira Dias - Conheço dos embargos, mas os REJEITO, por não vislumbrar a existência de omissão, contradição ou erro material

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 581 tenha(m) proposta(s) de acordo para o caso em pauta, deverão apresentá-la(s) em preliminar na própria contestação e que a apresentação de proposta de conciliação pela ré não significa confissão. Os prazos processuais serão contados da citação, intimação ou ciência do ato respectivo, NÃO SE APLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1336 ao sistema dos Juizados Especiais Cíveis, a teor do artigo 8º, da Lei 9.099/95, devendo a ação ser proposta perante a Vara da Fazenda Pública local. Diante disso, declino da competência e julgo EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 8º, caput, c/c o artigo 51, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 884 262013/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP) Processo 0003999-49.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - E.C. CASIMIRO CONSTRUTORA LTDA - ELISABETE VILLELA - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 30 de abril de 2015, às 13h45m, a ser realizada perante CE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 743 Vistos. Fl. 146 - Considerando as inúmeras tentativas infrutíferas em busca de bens da devedora, DEFIRO, excepcionalmente, a expedição de ofício ao INSS para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, eventual vínculo empregatício envolvendo a pessoa de RAYSA DE FÁTIMA JACOB DOS REIS, CPF nº. 511.438.9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 707 no que couber, os arts. 653 e 654 do Código de Processo Civil (nova redação XXI Encontro Vitória/ES)”. Nesse sentido: Agravo de instrumento - insurgência contra decisão que indeferiu o pedido de arresto on line possibilidade de se proceder ao ato, a despeito da necessidade de eventual citação por edita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1635 de São Paulo já se pronunciou de maneira semelhante em caso análogo, respaldando o que acima indicado: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO À ALEGAÇÃO DE QUE TERIA SE OPERADO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA - PEDIDO APRECIADO - QUANTO AO PLEITO DE SUSPENSÃO CONDICIONA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 708 correspondente, com numeração própria, para o qual deverão ser dirigidas as petições futuras (Comunicado CG 1789/2017). 3.- Arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: DARCI BERNARDO LOURENÇO (OAB 359382/SP), EMANUELLE SILVA MARTINS (OAB 371804/SP) Processo 1001444-54.2021.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 714 observados os demais requisitos não analisados na presente sentença, exercer no Centro de Formação de Condutores para o qual foi contratado, cumulativamente, a função de Diretor de Ensino e Instrutor de Trânsito Teórico, respeitado o limite de 100 horas/aulas mensais, sem prejuízo da exigência dos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1433 acusado havia realizado a venda dos bens para a empresa Expresso Santa Luzia. Ao final, acrescentou que, posteriormente, soube que a empresa compradora dos pneus pagou-os com um cheque diretamente ao acusado. Eis seu depoimento: J: O que o senhor sabe a respeito disso? O que o senhor pode nos contar a respeito