Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 856 ACÓRDÃO Recurso da parte Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por igual votação, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA. Por maioria, vencido parcialmente o Desembargador Marcos Vinicio Zanchett

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, nos termos do voto do Relator, dar parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento, além do subscritor deste, os Juízes Federais Leonardo Estevam de Assis Zanini e Maria Fernanda de Moura e Souza. Campo Grande (MS), 28 de agosto de 2013. 0003345-6

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provimento ao recurso. Participaram do julgamento, além do subscritor deste, os Juízes Federais Jânio Roberto dos Santos e Adriana Galvão Starr. Campo Grande (MS), 17 de fevereiro de 2012. 0002404-16.2006.4.03.6201 -- ACÓRDÃO Nr. 6201003225/2012 - ABDIAS JOSE DA SILVA (ADV. MS011096 - TIAGO FLORES G. BARBOSA, MS003108 - CLEONICE FLORES BARBOSA MIRANDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. REPRESENTANTE LEGAL). 0011985-89.2005.4.03.6201 -- ACÓRDÃO Nr. 6201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4380 226 Advogado : Mário Sérgio Rosa Agravado : Luiz Miguel do Nascimento Advogado : Mário Sérgio Rosa Agravado : Edimar Santos Gonçalves Advogado : Mário Sérgio Rosa Agravado : Ari Alves Coutinho Advogado : Mário Sérgio Rosa Agravado : Jose Carlos Fatia dos Santos Advogado : Mário Sérgio Rosa Agravado : Ivanildo da Silva Barros Adv

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9ª Turma Acórdão 15978 Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0166100-29.2003.5.02.0431 Relator BIANCA BASTOS AGRAVANTE JARBAS SOUZA CORDEIRO ADVOGADO ANA CLAUDIA SANTANA GASPARINI(OAB: 176589/SP) ADVOGADO NELSON ROTHSTEIN BARRETO PARENTE(OAB: 116779/SP) ADVOGADO CLARISSE ABEL NATIVIDADE(OAB: 182766/SP) AGRAVADO GRACIANO ROSSI AGRAVADO GIUSEPPA ROSSI AGRAVADO DONATO ROSSI A

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Relator AGRAVANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região BIANCA BASTOS JARBAS SOUZA CORDEIRO ANA CLAUDIA SANTANA GASPARINI(OAB: 176589/SP) NELSON ROTHSTEIN BARRETO PARENTE(OAB: 116779/SP) CLARISSE ABEL NATIVIDADE(OAB: 182766/SP) GRACIANO ROSSI GIUSEPPA ROSSI DONATO ROSSI TRANSPORTADORA RODI LTDA DIOTAIUTI VINCENZO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO 15980 AGRAVANTE ADVOGADO JA

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Posto isto, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do E. Tribunal Regional do 15812 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO VIACAO VILA FORMOSA LTDA UNILESTE ENGENHARIA LTDA ANDRE RICARDO ALVES CORREIA EMPRESA AUTO ONIBUS SANTO ANDRE LTDA Trabalho da 2ª Região em: por maioria de votos, vencido o Exmo. Sr. Desembargador Relator, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição, o grupo econ�

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 12237 Bianca Bastos CRISTIANE ANDREA SCAICO Desembargadora Redatora Designada Diretor de Secretaria P/ Ronald Ayres Lacerda Processo Nº AP-0095900-24.1999.5.02.0047 Relator BIANCA BASTOS AGRAVANTE MANUEL NEVES ARAUJO DA SILVA ADVOGADO EDNA MARIA DE AZEVEDO FORTE(OAB: 30282/SP) ADVOGADO JULIANE APARECIDA FORTE(OAB: 236584/SP) AGRAVADO VILAS BOAS COMERCIAL LTDA AGRAVADO IVAN

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Campo Grande (MS), 11 de maio de 2012. 0004110-34.2006.4.03.6201 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6201009970 - JAIME JOSE DOS SANTOS (MS009714 AMANDA VILELA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) III - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, nos termos do voto do Relator, dar provimento ao recurso. Parti

Publicações Judiciais ● 28/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1. Procede o pedido de aposentadoria rural por idade quando atendidos os requisitos previstos nos artigos 11, VII, 48, § 1º e 142, da Lei nº 8.213/91. 2. Comprovado o implemento da idade mínima (sessenta anos para o homem e de cinquenta e cinco anos para a mulher), e o exercício de atividade rural ainda que de forma descontínua por tempo igual ao número de meses correspondentes à carência, é devido o benefício de aposentadoria rural por idade à parte autora. 3. Considera-se comprovad