10.001 resultados encontrados para relator dar provimento - data: 05/08/2025
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AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional EMENTA AGRAVO CONTRA DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Forte no disposto no art. 557, § 1º-A, do CPC, possível ao Relator dar provimento, se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1399 GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA Relator Acórdão ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por maioria, vencido o Desembargador Marcos Vinicio Zanchetta (Relator), DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA para deferir-lhe, a título de horas in itinere, Processo Nº RO-0011401-8
Egrégia Turma Regional De Uniformização do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por maioria, vencido o relator, DAR PROVIMENTO AO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Curitiba, 26 de março de 2013. 00002 INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO JEF Nº 0002830-93.2008.404.7053/PR Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRENTE : MARIA VERGINIA MENDES DA SILVA RELATOR : ADVOGADO : Al
Publicação: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4026 364 DPGE - 1ª Inst. : Haroldo Hermenegildo Ribeiro Agravado : Município de Fátima do Sul Proc. Município : Antonio Francisco Dias Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Luiza Iara Borges Daniel Relator :Des. Vladimir Abreu da Silva Juiz Prolator : Rosângela Alves de Lima Fávero Decisão : Conclusão de julgamento
Publicação: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4082 212 Agravado : Unimed Dourados- Cooperativa de Trabalho Médico Advogado : Roaldo Pereira Espíndola Relator :Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Juiz Prolator : Cristiane Aparecida Biberg de Oliveira Decisão : Conclusão de julgamento adiada para a sessão de 14/08/2018 em face do pedido de vista do 1º Vogal (Des. Sideni), após o Relator d
Publicação: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4380 264 Advogado : Lucimar Cristina Gimenez Relator : Des. Sideni Soncini Pimentel Juiz Prolator : Juiz Thiago Nagasawa Tanaka Decisão : Conclusão de julgamento adiada para a sessão de 19/11/2019 em face do pedido de vista antecipada do 2º Vogal (Des. Luiz Tadeu), após o Relator dar provimento ao recurso. O 1º Vogal aguarda. 31 - Nº: 08
Publicação: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4273 280 Advogado : Marcelo Ponce Carvalho Advogado : Antenor Mindão Pedroso Relator :Des. Fernando Mauro Moreira Marinho Juiz Prolator : Sabrina Rocha Margarido João Decisão : Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, acompanhado do 2º Vogal. O 1º Vogal afastava a prescrição. Adiada a conclusão do julgam
Publicação: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4528 226 Advogado : Marcus Vinicius Rodrigues da Luz Relator : Des. Vladimir Abreu da Silva Juiz Prolator : Mariel Cavalin dos Santos Decisão : Conclusão de julgamento adiada para a sessão de 14/07/2020 em face do pedido de vista do Des. Luiz Tadeu, após o Relator dar provimento ao recurso de Nerisson da Silva Medeiros, negar provimento aos a
Publicação: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4508 227 Relator : Des. Alexandre Bastos Decisão : Conclusão de julgamento adiada para a sessão de 16/06/2020 em face do pedido de vista do Des. Sideni, após o Relator afastar a preliminar e, no mérito, negar provimento ao recurso. O Vogal aguarda. 6 - Nº: 0800019-92.2018.8.12.0046 - Apelação Cível Origem : Chapadão do Sul / 1ª Vara Aç
Publicação: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4500 168 Juiz Prolator : Daniel Scaramella Moreira Decisão : Conclusão de julgamento adiada a pedido do detentor de vista. Decisão proferida em 03.03.2020: Conclusão de julgamento adiada em face do pedido de vista do 1º Vogal (Des. Sideni), após o Relator negar provimento aos recursos. O 2º Vogal aguarda. 44 - Nº: 0800143-79.2015.8.12.001