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relator dar provimento - Página 10

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10.001 resultados encontrados para relator dar provimento - data: 04/08/2025

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  • MÁFIA DAS AMBULÂNCIAS: TRF5 MANTÉM CONDENAÇÃO DE EX-DEPUTADO FEDERAL POR CORRUPÇÃO PASSIVA
    09/11/2022

  • TRF-4 conclui julgamento de recursos de réus condenados pela Operação Rodin
    23/04/2019

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TJMS 09/09/2019 - Pág. 334 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4338 334 6 - Nº: 0800646-38.2018.8.12.0033 - Apelação Cível Origem : Eldorado / Vara Única Ação Originária : 0800646-38.2018.8.12.0033 / Procedimento Comum Cível Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Cristiane da Costa Carvalho Apelante : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst. : Marta

TJMS 19/07/2021 - Pág. 191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4769 33 - Nº: 1404426-31.2021.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / 5ª Vara Cível Ação Originária : 0810405-25.2018.8.12.0001 / Cumprimento de sentença Agravante : Bernadete Martins Gaspar Rangel Advogado : Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Agravado : Lenan Imóveis Ltda Advogado : Samuel Carvalho Júnior (OAB

TJMS 04/04/2022 - Pág. 182 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4925 182 PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 12/04/2022, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 1 - Nº: 1420393-19.2021.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Dourados / 8ª Vara Cível Ação Originária : 0813440-82.2021.8.12.0002 / Procedimento Comum Cível Agravante : U. R. C. de T

TRT13 20/02/2020 - Pág. 190 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 190 Intimado(s)/Citado(s): - M & D Bar e Restaurante Ltda - EPP DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho,por unanimidade, NEGAR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. Por maioria, vencido parcialmente Sua E

TRF3 29/06/2012 - Pág. 1369 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - REVOGAR a Portaria nº 39/2010/JEF2/SEJF, publicada em 18/12/2010. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Campo Grande, 27 de junho de 2012. HERALDO GARCIA VITTA Juiz Federal Presidente do Juizado Especial Federal JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE CAMPO GRANDE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE-MS TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE CAMPO GRANDE EXPEDIENTE Nº 2012/6201000095 ACÓRDÃO-6 0001467-98.2009.4.03.6201 -- ACÓRDÃO Nr. 201

TRT2 19/10/2018 - Pág. 15125 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 15125 Ministro Dia Toffolli do E. STF ena Recl 22012. Esclareço eu não houve violação da r. decisão liminar, salientando que tal decisão foi revogada da Recl 22012, em 5/12/2017, quando julgada improcedente a reclamação, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 17/8/2018. Dou provimento para prestar esclarecimentos. DO EXPOSTO ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do

TJMS 27/02/2019 - Pág. 366 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4211 366 5 - Nº: 0800919-95.2018.8.12.0007 - Apelação / Remessa Necessária Origem : Cassilândia / 2ª Vara Ação Originária : 0800919-95.2018.8.12.0007 / Procedimento Comum Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Julizar Barbosa Trindade Júnior Apelado : Ronivaldo Fernandes Palermo Advogado : Francis Neffe Queiroz A

TJMS 12/04/2017 - Pág. 211 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3780 211 Juiz Prolator: José Henrique Neiva de Carvalho e Silva Decisão: Conclusão de julgamento adiada para a sessão de 25/04/2017 em face do pedido de vista do 1º Vogal (Des. Sideni), após o Relator dar provimento ao recurso. O 2º Vogal aguarda. 50 - Nº: 1400294-67.2017.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem: Mundo Novo / 2ª Vara A

TJMS 02/03/2020 - Pág. 229 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4445 229 Advogada : Fernanda Shinohara Nakase Advogado : Elizete Ap. Oliveira Scatigna Relator :Des. Fernando Mauro Moreira Marinho Juiz Prolator : Tatiana Dias de Oliveira Said Decisão : Conclusão de julgamento adiada em razão do pedido de vista do 1º vogal (Des. Marco André), após o Relator dar provimento ao recurso voluntário e retific

TJMS 21/08/2020 - Pág. 231 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4561 231 91 - Nº: 0813714-25.2016.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 5ª Vara Cível Ação Originária : 0813714-25.2016.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível Apelante : Wilson Pedro Acunha Advogado : Marcelo Desidério de Moraes Advogado : Diana Cristina Pinheiro Apelada : Tókio Marine Seguradora S/A Advogado : Luis Eduardo

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