9 resultados encontrados para relator des. a. santini teodoro - data: 23/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2478 954 se a parte ré, com a observação de que as partes devem comparecer munidas de documento de identificação. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1516 646 106941/SP) Processo 3002001-34.2013.8.26.0071 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Bernadete Inacio Guilherme Balarim - Proc. 1485/13 ap. 551/09. Em cinco dias e sob pena de indeferimento da inicial, cumpra a embargante o disposto no artigo 736, § único, do Código de Processo Ci
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 702 expressa de qualquer procedimento relacionado àquela doença, fazendo gerar assim no consumidor a legítima expectativa de que havia cobertura integral para aquela hipótese, a demora na emissão da autorização implica em risco à saúde do segurado. Cumpre trazer à baila, além disso, recentes precedente
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1713 720 9197159-56.2004.8.26.0000, Relator Des. A Santini Teodoro, j. em 18.08.2005].” (Apelação nº 0024080-49.2011.8.26.0032, rel. des. Enio Zuliani, j.7/03/2013). Se a doença tem cobertura, o exame para diagnosticá-la e o tratamento para tentar erradica-la também devem ter a mesma cobertura; do contrário, o
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1228 2386 Condeno, ainda, os réus ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, ora fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, com fulcro no artigo 20, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de ausência de recurso, o prazo para pagamento espontâneo, de 15 (quinze) dais,
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1497 718 medida liminar de busca e apreensão expedindo-se mandado. 2. Cinco dias após executada a medida liminar, consolidar-seão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de pr
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 2006 49) 400.01.2009.003305-2/000000-000 - nº ordem 509/2009 - Possessórias em geral - MARIA DE JESUS BORGES DE CARVALHO MARTINS X WANDRE EDGARD BERTI E OUTROS - Fls. 60 - Tendo em vista que o requerido desocupou o imóvel, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. - ADV MARCIA CAMPOS CASSAVIA OAB/S
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2891 122 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. (...) § 3o Vencido o beneficiário, as obrigações decorrentes de sua sucumbênci