Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1267 atribuições nas Câmaras, Subseções e Seções de origem, mediante compensação na distribuição dos feitos. § 2º. O disposto no caput deste artigo não implicará redistribuição dos processos já distribuídos até 9 de fevereiro de 2011, quando entrou em vigor a Resolução nº 538/2011, devendo, para tanto, ser observad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2413 firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1357 se inicia após a intimação do advogado, com a baixa dos autos e a oposição do “cumpra-se” (REsp nº 940.274/MS). 1.2 Não são cabíveis honorários advocatícios pela rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença. 1.3 Apenas no caso de acolhimento da impugnação, ainda que parcial, serã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2646 do julgamento do mérito, em havendo prova inequívoca da contratação e da pretensão de extinção da relação, não se afigura razoável a adoção de meios de cobrança na pendência do processo. Isto porque já está assentado na jurisprudência da Corte paulista que os promitentes compradores têm o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2860 - ADV: LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP) Processo 1001298-31.2022.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro J.C.R.P. - - Rogéria Aparecida Ramalho Pozzer - Decido. A pretensão antecipatória da tutela merece ser acolhida. A parte autora confessa impossibilidade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2002 na exordial que deverão ser devidamente suscitadas pela parte adversa Reforma do entendimento adotado em Primeiro Grau Recurso provido (Agravo de Instrumento 2014846-95.2017.8.26.0000; Relator Des. Hugo Crepaldi; 25ª Câmara de Direito Privado; J. 08/06/2017). ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO Determinação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2895 OLIVAL ANTONIO MIZIARA (OAB 56277/SP), LUIZ KIGNEL (OAB 95818/SP) Processo 1000655-73.2022.8.26.0360 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.F.S. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação Virtual (por videoconferência) para o dia 26/05/2022 às 10:45h no Centro Judici�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2425 FIDALGO (OAB 172650/SP), CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP), DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/ SP) Processo 1002225-31.2021.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios - Alexandre Inácio Luzia - Lourenco Sebastiao da Cruz - - Vera Lucia Neves da Cruz - VISTOS, Primeiram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3327 Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação. Int. - ADV: ROGÉRIO ANTONIO CARDAMONE MARTINS CALOI (OAB 165119/ SP), EDSON CORREIA DE FARIAS (OAB 188448/SP), RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (OAB 259743/SP) Processo 1003696-80.2019.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - William Lima da Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1996 junto ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Servirá a presente decisão, por cópia digitada e devidamente assinada, como ALVARÁ, podendo o(a) interessado(a) praticar todos os atos que se fizerem necessários ao seu completo desempenho. Para fins de celeridade, poderá a requerente, ou sua advogad