Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2775 execução com a pratica de atos expropriatórios, todos sem êxito até o presente momento. Às fls. 242 e seguintes, a parte exequente pugna pela aplicação de medidas restritivas em desfavor dos executados, no sentido de se decretar a indisponibilidade de bens dos executados através do sistema CNIB, bem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2191 negativa de cumprimento - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 1002086-16.2020.8.26.0360 - Revisional de Aluguel - Locação de Móvel - Albino José Alves de Souza - - Geder Alves de Souza - Domitila Maria Fuschillo Souza e Kalil e outro - Maria de Lourdes Martini - VISTOS, Para apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2076 Civil. Encargos sucumbenciais incabíveis na espécie, nos termos do art. 25 da Lei 12.016/09, bem como das Súmulas nº 512/STF e nº 105/STJ. Sentença não sujeita a reexame necessário. Assim, decorrido o prazo para interposição de eventuais recursos voluntários, observadas as formalidades legais, reme

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2159 474 Subsidiariamente, afirmou que, na hipótese de procedência da ação, a devolução não deve ser deferida em dobro, porquanto não houve má-fé. Requereu enfim, a improcedência dos pedidos.Réplica fls. 399/420.É o relatório.Fundamento e Decido.De início, não há como deixar de registrar que a petição inicial, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 101 fica a Dra. Paula Cury intimada a trazer nos autos o RGI para expedição de certidão de honorários - ADV: PAULA CURY (OAB 16190O/MT), THIAGO SOUZA SANTOS (OAB 227376/SP) Processo 1000502-98.2016.8.26.0247 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.S.R. - D.G.S. Vistos.1. Diante da no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1971 S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Joao Ferreira - Vistos. Comprovada a mora, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o(a) réu(ré) para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2213 Aparecida Souza Vitor - - Alcides Vitor Filho - Vistos. Recebo a inicial. Defiro a gratuidade. Trata-se de ação rescisória de contrato com pedido de restituição de quantias pagas com pedido de antecipação da tutela onde pretendem os autores veremse desobrigados do pagamento das parcelas mensais futuras do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2598 DIREITA - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP) Processo 0025064-63.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Lucas de Vicente Machado - Kabum Comércio Eletronico S.A. - Tendo em vista que a obrigação foi satisfeita (p.76), JULGO EXTINTA a presente execução, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2058 em dar continuidade ao negócio. Presença dos requisitos do art. 273, incisos I e II, do CPC. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO.” (Agravo nº 2091746-27.2014.8.26.0000, Relator Des. Cesar Luiz de Almeida; Comarca: Santos; Órgão julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 31/07/2014; Da