Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1162 896 ao recurso. V. U. - Advogado: Robson Flores Pinto (OAB: 82552/SP) 0001644-56.2006.8.26.0296 - Apelação - Jaguariúna - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza, Revisor: Des.: Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rede-Química Indústria e Comércio Ltda. - Me - Deram provimento ao recurso. V. U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 971 860 Waldo Roberto Souza Franco - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: JOSE LUIZ MATTHES (OAB: 76544/SP) - Advogado: JORGE SYLVIO MARQUEZI JÚNIOR (OAB: 236265/SP) - Advogado: PAULO HENRIQUE NEME (OAB: 55341/SP) 0011087-69.2003.8.26.0576 (990.10.578116-0) - Apelação - São José do Rio Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 976 839 Coelho - Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Apelado: Salim Buissa (Espólio) e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE (OAB: 149932/SP) - Advogado: Aristides Lopes (OAB: 10544/SP) 0021198-57.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Moacir Peres, Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1165 Roberto Franco (OAB: 194130/SP) - Advogado: Marcelo Mariano de Almeida (OAB: 143897/SP) 0149379-35.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Finamor da Silva (E outros(as)) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ERIK P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1053 0031543-24.2010.8.26.0114 - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza, Revisor: Des.: Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Francisco Jose dos Santos - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: HEITOR TEIXEIRA PENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 712 819 Agravado: Banco do Estado de São Paulo S/A - Banespa - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: GUSTAVO SCUDELER NEGRATO (OAB: 183397/SP) - Advogado: Leonardo Scudeler Negrato (OAB: 221412/SP) - Advogada: GIZA HELENA COELHO (OAB: 166349/SP) - Advogado: Fernando Eduardo Serec (OAB: 86352/SP) - Advogada: JULIANA VIEIRALVES AZEVED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1446 V. U. - Advogado: Gease Henrique de Oliveira Miguel (OAB: 230343/SP) - Advogada: Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169/SP) (Procurador) 0008827-06.2009.8.26.0286/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itu - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Embargte: Rodovias das Colinas S. A. - Embargda: Adelia Aparecida Sampaio Dias Bapt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1772 0004993-34.2014.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itatiba - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Zilda Maria Carvalho de Araujo Rodrigues - Apelado: Fazend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1086 Souza (OAB: 70395/SP) 0013791-42.2011.8.26.0037/50000 - Embargos de Declaração - Araraquara - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Embargte: Estação Transmissora de Energia S.a - Ete - Embargdo: Agropecuaria Sao Paulo Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Marco Vanin Gasparetti (OAB: 207221/SP) - Advogado: João Leonardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1263 Saulo Boni de Souza - Agravado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gerso Lindolfo (OAB: 21074/SP) - Advogada: Lucena Cristina Lindolpho Prieto (OAB: 95450/SP) - Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) 0101619-22.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Jos