10.001 resultados encontrados para relator des. eduardo - data: 24/08/2025
Página 1 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Distribuído por Dependência Apelação Cível 2011.004861-9 Origem:Maceió/15ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Relator: DES. EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE Apelante: Município de Maceió Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama Apelado: Edmilton Pessoa dos Santos Distribuído por Dependência Apelação Cível 2011.004862-6 Origem:Maceió/15ª Vara Ci
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Apelação Cível 2011.006030-9 Origem:Maceió/15ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Relator: DES. EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE Apelante: Município de Maceió Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama Apelada: Maria Josenilda Correia da Silva Distribuído por Dependência Apelação Cível 2011.006034-7 Origem:Maceió/15ª Vara Civel da Capital Fazend
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Apelação Cível 2011.005010-2 Origem:Maceió/15ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Relator: DES. EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE Apelante: Município de Maceió Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama Apelado: Empreiteira M C Almeida Distribuído por Dependência Apelação Cível 2011.005011-9 Origem:Maceió/15ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Relator: DES. EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE Agravante: Alessandro Correia dos Santos Advogados: Roberta Franco Sant’ Ana (7903/AL) e outros Agravado: Banco Panamericano S/A Distribuído por Sorteio Apelação Cível 2012.006400-1 Origem:Maceió/15ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Relator: DES. EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE Apelante: Município de Maceió Procurad
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Relator: DES. EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE Apelante: Município de Maceió Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama Apelado: Antonio Joaquim Distribuído por Dependência Apelação Cível 2011.004909-9 Origem:Maceió/15ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Relator: DES. EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE Apelante: Município de Maceió Procurador: Tiago Rodrigues L
TJSP 31/05/2011 - Pág. 1128 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 1128 9102498-85.2004.8.26.0000 (993.04.026581-9) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Eduardo Braga, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Luis Americo Bonifacio - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Guido Pelegrinotti Junior (OAB: 117987) 9102986-40.2
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 704 9174824-38.2007.8.26.0000 (992.07.010697-4) - Apelação - Pontal - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville, Revisor: Des.: Rodrigues da Silva - Apelante: Arlindo Pereira - Apelado: Usina Carolo S/A Açúçar e Álcool - Apelado: Agropecuária Santa Catarina S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Juliano Bortolo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Relator: DES. EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE Apelante: Município de Maceió Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama Apelado: Josinete Barbosa da Silva - Me Distribuído por Dependência Apelação Cível 2011.004996-5 Origem:Maceió/15ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Relator: DES. EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE Apelante: Município de Maceió Procurador: Ti
TJSP 28/06/2012 - Pág. 1262 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 1262 0156613-73.2008.8.26.0000 (994.08.156613-7) - Apelação - Francisco Morato - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Primavera Transportadora Turistica Ltda - Apelado: Presidente da Comissao Permanente de Licitaçao da Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Negaram provimento ao recurso, V.U.
TJSP 05/12/2012 - Pág. 1046 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1046 Officio - Recorrido: Componentes Eletronicos Joto Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Izabel Alves de Andre (OAB: 97701/SP) - Advogada: Maria Izabel Alves de Andre (OAB: 97701/SP) 9000218-77.1993.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: