Seção I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ Embargos de Declaração-Cv NR.PROCESSO: 0446183.04.2008.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO 1.0024.03.06063201/004 – Relator: Des. Elias Camilo – Data Julgamento: 27/04/2017). Nessa quadra, não se pod

Seção I ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, Superior erro, caso considere omissão, obscuridade’. o Tribunal existência contradição (art.1.025, NR.PROCESSO: 0019106.46.2012.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estad

Seção I ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ erro, omissão, obscuridade’. contradição (art.1.025, ou NR.PROCESSO: 0349611.49.2016.8.09.0004 PODER JUDICIÁRIO do CPC/2015)”. (TJMG – 3ª Câmara Cível – Embargos de Declaração-Cv 1

Seção I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ CPC/2015)”. (TJMG – 3ª Câmara Cível – Embargos de Declaração Cv NR.PROCESSO: 5584081.78.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO nº 1.0024.03.06063201/004 – Relator: Des. Elias Camilo – Data Jul

Seção I ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva portanto, demorado, necessitando de tempo razoável para a efetiva averiguação e avaliação da documentação funcional do servidor (…). (TJMG, 3ª Câmara Cível, Apelação Cível nº 1.0702.11.0481638/001, Relator Des. Elias Camilo, publicado em 26/07/2013, g.) NR.PROCESSO: 0244542.86.2013.8.09.0051 PODER JUDIC

Seção I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 NR.PROCESSO: 5174406.59.2018.8.09.0000 1. Da admissibilidade. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do presente recurso. E inexistindo questões preliminares ou de ofício a serem dirimidas, passo ao mérito. 2. Do mútuo confessado. De plano, verifico que, muito embora a recorrente tenha apresentado “instrumento particular de confissão de dívida�

Seção I ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 o Poder Legislativo, métodos que caracterizam o denominado nepotismo cruzado, mostra-se indevida a concessão de liminar para a exoneração do servidor.” (TJMG, Agravo de Instrumento nº 1.0134.14.007236-1/001, Relator: Des. Elias Camilo, 3ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 29/01/2015, publicação da súmula em 12/02/2015). Ademais, 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2328 moral prescinde de comprovação, sendo presumido da ocorrência de fato com potencial de dano à esfera psicológica da vítima. (...)" (TJMG - AP nº 2.0000.00.472574-2/000, Relator Des. ELIAS CAMILO, j. 23/06/2005) "AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS REGISTROS DO SERASA - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES. - Mostra-se negligente e imprudente o réu, que encaminha

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2800 negativação irregular do nome do devedor caracteriza o dano moral, passível de indenização. (...)" (TJMG - AP nº 1.0194.05.044404-2/001, Relatora HELOÍSA COMBAT, j. 15/12/2005) "AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - NEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DO DÉBITO - PROVA A CARGO DO BANCO RÉU - DANO MORAL - PRESUNÇÃO DECORRENTE DO ATO POTENCIALMENTE DANOSO (...) Se o autor afirma expressamente que não mantinha qual

Seção I ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 NR.PROCESSO: 5123284.82.2017.8.09.0051 vícios processuais;” Vejam que o seu objetivo é o de alcançar o julgamento de mérito com a possibilidade do saneamento de vícios processuais e suprimento de pressupostos, a fim de que tenha sequência o processo sem que seja prejudicado por incidentes que podem ser sanados pelas partes, dandose continuidade ao processo. Na