Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 1211 entre os condôminos aquele que tiver na coisa benfeitorias mais valiosas, e, não as havendo, o de quinhão maior.” Sobre o tema, preleciona Caio Mário da Silva Pereira: “A comunhão não é a modalidade natural da propriedade. É um estado anormal (Clóvis Beviláqua), muito freqüentemente gerador de rixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 984 920 seus jurídicos e legais efeitos, o acordo proposto pelo INSS às fls. 66/70, contraproposto pela autora às 72/73 e ratificado pelo requerido às fls. 74. Em conseqüência, EXTINGO o processo, nos termos do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Assim, determino o estabelecimento do benefício de A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1185 208 TJMG : DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - VEREADORES - PEDIDO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS AO PREFEITO MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS - PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE, MORALIDADE E DA INFORMAÇÃO - POSSIBILIDADE - DIREITO LÍQUIDO E CERTO - SEGURANÇA CONCEDIDA - SENTENÇA CONFIRMADA EM REEXAME NECESS�

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2679 651 c/c Pedido de Antecipação de Tutela ajuizada por Edinardo Fagner Ferreira Matias em face da Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE), qualificados nos autos, conforme exordial de páginas 01/19, na qual o autor requer que a promovida contabilize como certa a resposta da questão de nº 66 (prova objetiva) do Concurso Público de provas e títulos para provimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 988 1112 das parcelas em atraso e das que se vencerem no curso do processo, retendo-se esses valores do seu crédito, arcando ao final com os ônus da sucumbência. Juntou documentos (09/29). Regularmente citada (fls. 33/v), a ré apresentou contestação (fls. 35/39), alegando que deve ser ressarcida dos valores até ent�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 594 138 Manutenção de Posse - Posse - REQUERENTE: Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil- REQUERIDO: Benedito da SilvaVISTO EM CORREIÇÃO - Assumi esta Vara no dia 1º de setembro do ano em curso - Ingresso:29.08.2008 - Cls.25.04.2011 Despacho Processo por demais atrasado! Defiro o pleito formulado à fl.160, o qual fora recebido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 926 Relator Des. Elias Camilo, julgado em 07/02/2013). Quanto ao pedido de improbidade adminsitrativa e apropriação indébita, os mesmos deverão ser feitos junto ao Ministério Público nao sendo objeto do presente Mandado de Segurança, ressalvando que a ilustre representante já sinalizou pela ausência de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 995 1602 COMUNICAÇÃO. DESNECESSÁRIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I - O cadastramento efetuado a partir de dados públicos, questão versada nestes autos, ou quando da inequívoca ciência do devedor quanto a sua obrigação, não dá vazão ao abalo moral apto a ensejar reparação, porquanto já notória a informação do débit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 885 564 Câmara “A” de Direito Privado - 06/03/07 - Rel. Des. Ruy Camilo - v.u. - V. 17014 - grifo nosso). Dessa forma, devem ser distinguidas duas formas de apontamentos: 1º) aqueles que apenas espelham uma informação pública, tais como o protesto de um título, a propositura de uma ação judicial ou a devo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1689 199 Principal \<\< Nenhuma informação disponível \>\> DESPACHO 1. Considerando a necessidade de realização da audiência de instrução e julgamento, designo o dia 25/01/2017, às 11:00 horas, na sede deste Juízo, com as cautelas da decisão de fls. 20/22.2. Inclua-se na pauta de audiências.3. Intimações necessárias. Cump