32 resultados encontrados para relator des. j.b. franco - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1526 237 OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), DANIEL ALVES FERREIRA (OAB 140613/SP) Processo 0815527-78.1985.8.26.0100 (583.00.1985.815527) - Execução de Título Extrajudicial - Elisa Toshico Katanosaka e outro - Vistos. 1) Fls. 209/212: Corrija-se a numeração dos autos, nos termos das Normas de Serviço. 2) Fls. 209/21
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1492 de estar publicando a sua vida sócio-econômica. Ademais disso, o atendimento de tais pretensões, gradativamente conduziria à descaracterização daquele cadastro - de finalidade específica - para bancos de dados de utilização comum de todos os interessados”. (PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO SIGILO, ANTONIO
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1380 288717/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP) Processo 1005005-13.2015.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Fundação dos Economiários Federais - Funcef - Vistos. Diante do silêncio do executado, requeira o exequente em 5 dias o que de direito.
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2319 627.01.2008.003410-4/000000-000 - nº ordem 1752/2008 - Possessórias em geral - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - C.D.H.U. X NILVA PASSOS LEÃO E OUTROS - Fls. 156 - Vistos... Cumpra-se o v. acórdão. Honorários remanescentes dos defensores dativos em 30% (trint
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2721 160 sofridas em decorrência dele e do nexo de causalidade entre o acidente e lesões, fatos estes dos quais o Autor se desincumbiu. Contudo, para que defira a indenização do seguro obrigatório, quando se questiona o valor pago administrativamente, tornase imprescindível também, no caso de invalidez permanente ainda que parcial,
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1292 186 583.00.2011.114667-0/000000-000 - nº ordem 284/2011 - Declaratória (em geral) - RENATA MENEZES ALCÂNTARA X ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Fls. 140 - Vistos. Considerando que houve (ram) inscrição (ões) pela (s) parte (s) aderindo à Semana Nacional de Conciliação, des
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2747 daí decorrente”. A revelia do requerido, caracterizada pela ausência de contestação, desencadeou dois de seus principais efeitos: ‘Dois são os principais efeitos da revelia: a presunção de veracidade dos fatos afirmados pelo autor e a dispensa de intimação dos atos processuais, correndo os prazos
TJSP 05/07/2017 - Pág. 1049 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 1049 AS PARTES Execução contra a Fazenda de honorários periciais Atuação do perito em processos nos quais sucumbentes beneficiários de assistência judiciária gratuita Adequação da via eleita Crédito de perito aprovado por decisão judicial que é título executivo extrajudicial (art. 585, VI, do C.P.C.) Prescrição quinquenal I
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2240 1229 temos o seguinte entendimento jurisprudencial:”BEM MÓVEL/SEMOVENTE - DECLARATÓRIA - CHEQUE ENDOSSADO EM RELAÇÃO SUBJACENTE - TERCEIRO DE BOA-FÉ QUE NÃO ESTÁ SUJEITO À DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EM RAZÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO - IMPROCEDÊNCIA RECONHECIDA - SENTENÇA MANTIDA. Ape
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2077 termos do art. 921, III, CPC 2015. Precedente do TJSP. Decisão reformada. Recurso provido” (TJSP AI n. 217069072.2016.8.26.0000 Relator Virgilio de Oliveira Júnior j. 20.01.2017). “AGRAVO DE INSTRUMENTO - execução pedido de suspensão da ação nos termos do art. 921, III do CPC indeferimento pelo juiz s