632 resultados encontrados para relator des. munhoz soares - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2231 versa sobre direito indisponível, oficie-se ao IMESC solicitando o agendamento de dia, hora e local para a realização do exame pericial de DNA. Intime-se e CMP. - ADV: HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP) Processo 1000426-53.2019.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4344 ou seus limites. Declarar não corresponde a corrigir, adicionar, modificar, estabelecer disposição nova” (cf RJTJSP 92/328, ED 210. 481-1/6, relator Des, MUNHOZ SOARES) . Ante o exposto, e não havendo obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada (art. 1.022 do Código de Processo Civi
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3185 legais estampados no art. 300, caput, do CPC, defiro a tutela provisória de urgência para os fins de determinar a SUSPENSÃO dos descontos dos valores relativos a “reserva de margem consignável” (contrato nº 17060287 limite R$4.716,00 fls. 51) descontados do benefício previdenciário da parte autora
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2643 diligenciar perante instituições financeiras e órgãos públicos pretendidos para a obtenção do atual endereço. As respostas com as informações deverão ser encaminhadas diretamente a este Juizado Especial, no formato PDF, pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O alvará tem vali
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2143 Incabível, nesta sede, a pretensão de correção, alteração, mudança do julgamento ou seus limites. Declarar não corresponde a corrigir, adicionar, modificar, estabelecer disposição nova” (cf RJTJSP 92/328, ED 210. 481-1/6, relator Des, MUNHOZ SOARES). Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos de d
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2791 - ADV: ISABELLA FERREIRA SANTOS (OAB 423906/SP) Processo 1003996-47.2019.8.26.0123 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.V.R.Q. - - D.H.Q. - Vistos. Converto em penhora o valor bloqueado de R$ 2.719,37 (fls. 186/187). Intime(m)-se o(s) executado(s) na pessoa de seu advogad
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2795 Processo 0000181-54.2022.8.26.0123 (processo principal 1003577-61.2018.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Josiane Trindade Mendes da Costa - Epp - Vistos. Diante da inércia da parte exequente (fl. 50), bem como da inexistência do endereço atual do(a) executado(a), Julgo EXTINTA a pres
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2002 Processo 0000698-30.2020.8.26.0123 (processo principal 1001900-93.2018.8.26.0123) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Jandira Ferreira de Almeida - Ciência à exequente sobre o ofício juntados às fls. 48/50. - ADV: THIAGO ANTONIO FERREIRA (OAB 254427/SP) Processo 0001
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2629 últimas declarações do Imposto de Renda ou comprovante idôneo de rendimentos. Retire-se a tarja rosa. Int. - ADV: CELIA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 342787/SP) Processo 1027680-19.2019.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Cintia Mara Bertolucci - Mediplan Assist
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1572 carta para suprir a omissão em cinco dias, sob pena de extinção do processo nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC. - ADV: MARCIA MARTA DE OLIVEIRA MORIY (OAB 135732/SP) Processo 1001961-17.2019.8.26.0123 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedita Meira Gonçalves - Manifeste-se a parte sob