Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 3079 impressão nos autos digitais. - ADV: KARINA PERES SILVERIO (OAB 331050/SP), ZACHARIAH BRIAN ZAGOL (OAB 351356/ SP) Processo 1016594-62.2015.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecido Lorençoni - - Aparecida Lorençoni Namiki - - A.L. - N.B.L. - P.J.L. - J.L. - Vistos.1- Enviem os aut

Seção III ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1573 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 O SUPRA, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 202976-39.2014.8.09.0079 : 497 : CAUTELAR INOMINADA : AS JSL REPRESENTANTE : AGS REQUERIDO : PLPCF LITISCONSORTE : PLPC ADV REQTE : 36047 GO - DANIELLA MINEHRA MARTINS VOLPP E OLI 29240 GO - ANA PAULA WOLPP DA CONCEICAO 39304 GO - GUSTAVO JORGE ADORNO DE OLIVEIR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 179 ser cumulada, por inviabilidade processual e procedimental, com a fase executiva do cumprimento de sentença que está sendo manejado pelo credor. Cabe ao devedor/alimentante, se ele desejar, manejar ação própria, em processo próprio. NEGARAM PROVIMENTO. (AI 0032367-72.2020.8.21.7000 – TJRS - Oitava Câmara Cível – Relator Des. Rui Portanova. Publicação: 29/06/

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 2159 criança e a divergência entre o nome pelo qual é tratada daquele que consta do seu registro tem lhe causado constrangimentos. 1. O princípio da imutabilidade do nome não é absoluto no sistema jurídico brasileiro. 2. O nome civil, conforme as regras dos artigos 56 e 57 da Lei de Registros Públicos, pode ser alterado: a) no primeiro ano após atingida a maioridade, desde que não prejudique os a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7812 Desse modo, não tendo sido demonstrada a necessidade de exoneração dos alimentos pela genitro, e nem comprovada a alteração da capacidade financeira da requerida, a improcedência é medida que se impõe. Quanto à alimentada, tem-se que a maioridade, por si só, não configura mudança substancial que justifique a exoneração dos alimentos. Aqui as necessidad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2143 57 como inépcia da inicial por ausência de pedido, e ainda questiona o valor supostamente irrisório atribuído à causa, pelo que requereu a extinção da presente ação sem julgamento de mérito. Quanto ao mérito, alega o réu que suposta recusa do seu consentimento em relação à alienação do bem imóvel não se deu sem just

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 1851 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8075870-96.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Leonardo De Queiroz Quintana Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade (OAB:BA43447) Reu: Estado Da Bahia Reu: Comando Gera

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5658 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO DECISÃO 8007829-88.2022.8.05.0201 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Porto Seguro Requerente: Mauricio César Rocha Corrêa De Sá E Outro Advogado: Cicero Baleeiro De Souza (OAB:SP450604) Requerido: Jeremias Corre

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2883 Intimação: 8074732-94.2020.8.05.0001 AUTOR: ZULEICA DA SILVA GONCALVES REU: ESTADO DA BAHIA e outros Vistos etc. A parte Autora ajuizou AÇÃO PELO RITO DE COMUM DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE em face do ESTADO DA BAHIA, através da qual alega, resumidamente, que é servidora pública militar do Estado da Bahia, trabalhando, atualmente, no policiamento ostensivo na g

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 600 Outrossim, aduzem que o magistrado de piso quebrou com a isonomia, quando deferiu a expedição de alvará à EMPRESA CIVIL CONSTRUTORA, ao constatar a regularidade negocial de permuta feita entre o espólio e este última, mas negou tal documento ao segundo recorrente, quando “(...) igualmente comprovada a legalidade, plena e tributária relativa aos imóveis s