Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1009 DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), tudo nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 - (Protocolo nº 2018/169067), disponível no Diário de Justiça Eletrônico, TJSP, Administrativo, 19/10/2018, p. 3, a fim de viabilizar a expedição do mandado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1092 quais, igualmente, deveriam ser rateadas pela genitora, deixo de arbitrar a ela pensão alimentícia, salientando-se que usufruirá de grande parte das despesas a serem pagas pelo genitor. Designe-se audiência de conciliação junto ao CEJUSC, salientandose que na eventualidade de a mesma restar infrutífera, as partes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2533 834 Oportunamente, arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: ERVAL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 110119/SP) Processo 1105945-57.2017.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.V.T. - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.Conforme art. 1.000 do CPC, atendido o pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1628 requerentes acerca dos resultados das pesquisas de endereços às fls. 177/194 dos autos. - ADV: HENRIQUE TURI (OAB 369492/SP) Processo 1003661-71.2017.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - Therezinha Mafalda Paiva dos Santos - Alexandre Simplicio dos Santos - - Lucas Campanari Simnplicio dos S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2116 767 liminar, determinando o afastamento do conjugue varão do lar conjugal. É o relatório.Decido.Passo ao julgamento conjunto da ação cautelar e ação principal.É incontroverso que as partes são casadas, o que também se extrai da certidão de folhas 11, e que já não mais cultivam o desejo de manter a união. Isto é o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 5773 sabe toda ação de alimentos não transita emjulgado, podendo ser modificada para mais ou para menos, sempre que houver alteração da situação financeira dos interessados.Os alimentos fixados outrora fulcraram-se na situação em que as partes vivenciavam à época. A mudança da situação que embasou a f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 2400 O INADIMPLEMENTO – SÚMULA TJSP Nº 161 – OBRIGAÇÃO DE FAZER MANTIDA – DANOS MORAIS, CONTUDO, NÃO CONFIGURADOS – SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA – RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 3183 Veículos interpôs o Agravo de Instrumento nº 0165856-36.2011.8.26.0000, tendo o TJSP dado provimento para determinar o trânsito em julgado para determinar a suspensão da execução. Retomada a execução principal, o exequente apresentou cálculos de execução às fls. 416/417, os quais foram retificados às fls

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2022 815 GONÇALVES (OAB 207948/SP), LUIZINHO ORMANEZE (OAB 69510/SP), AZAEL CERQUEIRA DE JESUS (OAB 144465/SP), JOAO DE MELLO NUNES (OAB 33735/SP) Processo 0747399-54.1995.8.26.0100 (000.95.747399-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA ELIANE MACRUZ Patricia Araujo Macruz - WALDEMAR MACRUZ - FAZENDA DO ESTADO - Patric

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 848 Processo 1110322-76.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - B.S.D. - S.A.S.S.S. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido liminar. É certo que, em se tratando de relação de consumo, incide a regra do artigo 101, inciso I, do CDC, que faculta ao autor, na condiç